| 4071/2023 |
Dispõe sobre inclusão de metas e diretrizes ao anexo II e III da Lei Municipal nº 3.788/2021 - Plano Plurianual 2022/2025 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.976/2022 - Diretrizes Orçamentárias 2023. (para execução da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo - ações n... |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 4070/2023 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 755.000,00. (custeio de despesas da Prefeitura)
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01/01/2023 |
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| 4069/2023 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 433.609,97. (para execução da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo - ações no setor cultural)
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01/01/2023 |
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| 4068/2023 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00. (manutenção das atividades da autarquia CODESAN Serviços e Obras)
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01/01/2023 |
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| 4067/2023 |
Dispõe sobre a disponibilização de poltronas reclináveis destinadas aos acompanhantes de pacientes internados na Rede Pública Municipal de Saúde, própria e conveniada do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria do Vereador Juninho Souza )
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01/01/2023 |
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| 4066/2023 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.334.121,78. (para a Secretaria de Assistência Social)
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01/01/2023 |
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| 4065/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição ao CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ e dá outras providências.
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01/01/2023 |
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| 4064/2023 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00. (para contribuição a entidade CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ)
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01/01/2023 |
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| 4063/2023 |
Dispõe sobre inclusão dos anexos II e III Municipal nº 3.788/2021 - Plano Plurianual para 2022/2023 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.796/2022 - Diretrizes Orçamentárias 2023. (manutenção da entidade Centro Social São José)
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01/01/2023 |
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| 4062/2023 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 89.010,00. (revitalização do Palácio da Cultura Umberto Magnani Netto)
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01/01/2023 |
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| 4061/2023 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 776.306,48. (repasse à entidades com convênios da Secretaria Municipal de Saúde)
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4060/2023 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.600.000,00. (reforço de dotação orçamentária para pagamento do auxílio alimentação aos servidores municipais)
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01/01/2023 |
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| 4059/2023 |
Altera o anexo I da Lei nº. 3.870, de 01 de junho de 2022, que autoriza o Poder Executivo a conceder premiações a participantes de eventos esportivos e dá outras providências.
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01/01/2023 |
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| 4058/2023 |
Institui a "Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos" destinada às pessoas carentes em tratamento contra o câncer no âmbito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências. (autoria do Vereador Cristiano Paulino Tavares)
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01/01/2023 |
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| 4057/2023 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.500,00. (aquisição de vale transporte municipal para fornecimento aos funcionários da Secretaria de Esporte e Lazer)
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01/01/2023 |
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| 4056/2023 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00. (complementação de saldo necessário para construção de um galpão metálico nos fundos da Subprefeitura do Distrito de Caporanga)
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01/01/2023 |
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| 4055/2023 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 9.000,00. (despesas de custeio da Secretaria Municipal de Saúde)
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01/01/2023 |
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| 4054/2023 |
Dispõe sobre a incorporação ao perímetro urbano da cidade, de área de terras matriculada nº 43.156 que menciona e dá outras providências.
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01/01/2023 |
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| 4053/2023 |
Sobre a demarcação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente as unidades escolares para fins de embarque e desembarque de alunos.
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01/01/2023 |
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| 4052/2023 |
Sobre a implantação de estação rádio-base, e a instalação de estação rádio-base móvel e estação rádio-base de pequeno porte, no Município de Santa Cruz do Rio Pardo, destinadas à operação de serviços de telecomunicações autorizados e homologados pelo órgão federal competente.
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01/01/2023 |
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| 4051/2023 |
Sobre as ações informativas e de conscientização bem como sobre a garantia da esterilização voluntária na rede pública própria e conveniada do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria do Vereador Juninho Souza)
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01/01/2023 |
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| 4050/2023 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.500.000,00. (manutenção das Secretarias Municipais de Planejamento Urbano e Obras e de Assuntos Jurídicos)
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01/01/2023 |
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| 4049/2023 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00. (manutenção da contribuição da Santa Casa de Misericórdia de Santa Cruz do Rio Pardo)
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01/01/2023 |
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| 4048/2023 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 48.207,00. (nos termos dos artigos 42 e 43, §1º, inciso II da Lei Federal nº 4320, de 17 de março de 1964)
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01/01/2023 |
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| 4047/2023 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 127.602,93. (nos termos dos artigos 42 e 43, §1º, inciso II da Lei Federal nº 4320, de 17 de março 1964)
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01/01/2023 |
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| 4046/2023 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 800.000,00. (devolução do saldo residual do recurso do Convênio nº 029/2012)
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01/01/2023 |
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| 4045/2023 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 57.100,00. (devolução dos recursos referente ao Convênio Estadual nº 203/2016)
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01/01/2023 |
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| 4044/2023 |
Institui a "SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FUMO" no Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria da Vereadora Professora Roseane)
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01/01/2023 |
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| 4043/2023 |
Sobre a obrigatoriedade para que os estabelecimentos que menciona adotem medidas de auxílio, acolhimento e proteção às mulheres que se sintam em situação de risco, vulnerabilidade ou violência. (autoria do Vereador Fernando Bitencourt)
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01/01/2023 |
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| 4042/2023 |
Institui a campanha "JUNHO VERMELHO", dedicada ao incentivo à doação de sangue no Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria do Vereador Cristiano Paulino Tavares)
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01/01/2023 |
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