| 4101/2023 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 690.857,14. (despesas de custeio e capital da Secretaria Municipal de Saúde)
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4100/2023 |
Institui nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Cruz do Rio Pardo o programa de palestras “Direitos e Obrigações” e dá outras providências. (autoria do Vereador Fernando Bitencourt)
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4099/2023 |
Dispõe sobre o fornecimento de café da manhã aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria do vereador Fernando Bitencourt)
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4098/2023 |
Institui a Campanha “AGOSTO LARANJA”, dedicada à conscientização sobre a Esclerose Múltipla no Município de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências. (autoria da vereadora Mariana Moura Fernandes)
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4097/2023 |
Dá publicidade às informações relacionadas ao exercício de função de confiança, de gratificação de função e dá outras providências. (autoria do vereador Juninho Souza)
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4096/2023 |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Cruz do Rio Pardo o evento denominado “ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS OLD CAR” e dá outras providências. (autoria da vereadora Jussara Camarinha)
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4095/2023 |
Institui o mês ‘JUNHO LARANJA’, dedicado à conscientização e prevenção de queimaduras no Município de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências. (autoria do vereador Paulo Edson Pinhata)
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4094/2023 |
Cria o Programa ‘Cesta Básica Cidadã’, com o objetivo de institucionalizar a distribuição de cestas básicas às pessoas em situação de vulnerabilidade social no Município de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências. (autoria do vereador Paulo Edson Pinhata)
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4093/2023 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.680.000,00. (para o Ensino Fundamental e Educação Infantil)
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4092/2023 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00. (execução do termo de convênio SAA-PRC-2023/03094, visando a aquisição de peças de reposição para os implementos da Patrulha Agrícola do município)
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4091/2023 |
Dispõe sobre inclusão de metas e diretrizes aos anexos II e III da Lei Municipal nº 3.788/2021 – Plano Plurianual 2022/2025 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.796/2022 – Diretrizes Orçamentárias 2023. (aquisição de peças de reposição para os implementos da Patrulha Agrícola do município)
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4090/2023 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 197.600,00. (para a Secretaria de Assistência Social, compra de materiais e equipamentos, tais como cestas básicas)
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4089/2023 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 490.824,30. (execução de recape asfáltico)
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4088/2023 |
Sobre a colocação de agentes de segurança no Terminal Rodoviário do Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria do Vereador Fernando Bitencourt)
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4086/2023 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 105.827,62. (custeio da Secretaria Municipal de Saúde)
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4085/2023 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.500,00. (projetos e eventos rotineiros da Secretaira de Cultura)
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4084/2023 |
Dá a denominação de 'RUBENS ALVES CORRÊA (RUBÃO)' ao Lanchódromo Municipal, localizado na Praça Deputados Leônidas Camarinha, neste Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria do Vereador Juninho Souza)
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4083/2023 |
Dispõe sobre o PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS BUCAIS E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER BUCAL no Município de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências. (autoria dos Vereadores Tio Carlinhos e Adilson Simão )
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4082/2023 |
Autoriza o Município de Santa Cruz do Rio Pardo a proceder a cobrança de débitos de natureza tributária e não - tributária, através de operações por meio de Cartão de Débito e Crédito, assim como acordar ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no s... |
01/01/2023 |
Detalhes |
| 4081/2023 |
Dispõe sobre a disponibilização de repelentes pela Rede Pública Municipal de Ensino aos alunos do ensino infantil e fundamental e dá outras providências. (autoria dos Vereadores Professor Duzão e Niltinho Fernandes )
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4080/2023 |
Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, revoga a Lei nº 3.153, de 07 de fevereiro de 2018 e suas alterações e dá outras providências.
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4079/2023 |
Sobre a colocação de seguranças na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e também na Santa Casa de Misericórdia do Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria do Vereador Fernando Bitencourt)
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4078/2023 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00. (custeio da Secretaria Municipal de Saúde)
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4078/2023 |
Dispõe sobre o fornecimento de cópia do prontuário médico, laudos médicos e exames médicos complementares aos pacientes, pelas unidades da Rede Pública Municipal de Saúde, própria e conveniada do Sistema Único de Saúde - SUS, sediadas no Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria do Vereador... |
01/01/2023 |
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| 4077/2023 |
Inclui o § 7º e o § 8º, ao artigo 47, da Lei nº 162, de 20 de abril de 1963, acerca das responsabilidades do loteador. (autoria do Vereador Juninho Souza )
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01/01/2023 |
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| 4076/2023 |
Modifica a Lei nº. 1.983, de 23 de dezembro de 2022, que fixa valores para cobrança da taxa de fiscalização e serviços diversos do Poder de Polícia para fins de Inspeção de Vigilância Sanitária do Município.
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01/01/2023 |
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| 4075/2023 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz do Rio Pardo a "MARCHA PARA JESUS" e dá outras providências. (autoria do Vereador Cristiano Paulino Tavares)
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01/01/2023 |
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| 4074/2023 |
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de protetor solar a pessoas portadoras de albinismo e pessoas acometidas por câncer de pele, através da Rede Pública Municipal de Saúde, e dá outras providências. (autoria do Vereador Professor Duzão)
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4073/2023 |
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de repelentes pela Rede Pública Municipal de Saúde às gestantes e lactantes e dá outras providências. (autoria dos Vereadores Cristiano Paulino Tavares e Niltinho Fernandes)
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01/01/2023 |
Detalhes |
| 4072/2023 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 850.000,00. (aquisição de materiais de consumo e realização de serviços diversos nas escolas de Ensino Fundamental e Educação Infantil)
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01/01/2023 |
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