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LISTA PROJETOS - Projeto de Lei

Nº/ANO MODALIDADE OBJETO DATA DO DOCUMENTO DETALHES
78/1992 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CENTRO SOCIAL... 19/03/2020
75/1992 Projeto de Lei DÁ DENOMINAAÇÃO DE PRAÇA ULYSSES GUIMARÃES À PRAÇA DO PROJETO VIDA MELHOR , NA VILA ETO... 12/03/2020
74/1992 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, O FUNCIONAMENTO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ED... 10/03/2020
73/1992 Projeto de Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL À ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE SCRPARDO... 10/03/2020
71/1992 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO JOSÉ PELIZZONI À R 5 DO LOTEAMENTO BELA VISTA. 18/03/2020
69/1992 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À SANTA CASA DE ... 19/03/2020
68/1992 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO REBAIXAMENTO DE GUIAS, CALÇADAS E CANTEIROS CENTRAIS, J... 19/03/2020
67/1992 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIOS COM ENTIDADES PÚBLICAS E/OU PRIVADAS, VISANDO A... 19/03/2020
65/1992 Projeto de Lei CONCEDE DESCONTO DE 50% DA CORREÇÃO DOS VALORES DO ITPU E ITU. DEVOLVIDO 12/03/2020
64/1992 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE VILA OITENTA, COM SEDE NA CIDADE. 19/03/2020
62/1992 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER PREMIOS EM DINHEIRO A PARTICIPANTES CLASSIFICADOS EM CA... 19/03/2020
61/1992 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EESG (AGRICOLA) MARIA J... 19/03/2020
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