Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | MODALIDADE | OBJETO | DATA DO DOCUMENTO | DETALHES |
---|---|---|---|---|
80/2000 | Projeto de Lei | Dá nome à atual rua 6 do Loteamento Jardim Santanna ll, localizado nesta cidade (Rua Ma... | 17/10/2019 | Detalhes |
79/2000 | Projeto de Lei | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subsídios para a Santa Casa de Misericó... | 17/10/2019 | Detalhes |
78/2000 | Projeto de Lei | Dispões sobre normas para o lançamento e arrecadação dos tributos municipais e dá provi... | 17/10/2019 | Detalhes |
77/2000 | Projeto de Lei | Declara de Utilidade Pública o ECD Esporte Clube Douradão, com sede nesta cidade de SCR... | 17/10/2019 | Detalhes |
76/2000 | Projeto de Lei | Altera a redação do art. 1º da Lei nº1.767/1998. | 17/10/2019 | Detalhes |
75/2000 | Projeto de Lei | Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$40.000,00 para os... | 17/10/2019 | Detalhes |
73/2000 | Projeto de Lei | Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$500.000,00 para o... | 17/10/2019 | Detalhes |
72/2000 | Projeto de Lei | Transforma gleba de terra do Município em Área Urbana e dá outras providências. | 17/10/2019 | Detalhes |
69/2000 | Projeto de Lei | Declara de utilidade Pública a Sociedade Rádio Difusora Santa Cruz" Ltda, com sede nes... | Não foi atribuída data | Detalhes |
68/2000 | Projeto de Lei | Institui o programa específico de prevenção contra Aids e Drogas, nas escolas de rede M... | 17/10/2019 | Detalhes |
67/2000 | Projeto de Lei | Dispõe sobre a autorização para que microempresas e empresas de pequeno porte funcionem... | 17/10/2019 | Detalhes |
66/2000 | Projeto de Lei | Proíbe a comercialização de armas de brinquedos que não possuam cores e formatos difere... | 17/10/2019 | Detalhes |