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Nº/ANO | MODALIDADE | OBJETO | DATA DO DOCUMENTO | DETALHES |
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111/2008 | Projeto de Lei | Autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção social à rede de combate ao c... | 26/06/2019 | Detalhes |
106/2008 | Projeto de Lei | Dispõe sobre a implantação do ensino fundamental de nove anos na rede pública municipal... | 26/06/2019 | Detalhes |
105/2008 | Projeto de Lei | Concede aos estudantes da rede pública e particular de ensino fundamental, médio e supe... | 26/06/2019 | Detalhes |
102/2008 | Projeto de Lei | Dispõe sobre convênio a ser formado com a associação Comercial e Empresarial de Santa C... | 26/06/2019 | Detalhes |
100/2008 | Projeto de Lei | Dispõe sobre inclusões no PPA e LDO. | 26/06/2019 | Detalhes |
99/2008 | Projeto de Lei | Dispõe sobre a proibição de utilização ou exibição de animais silvestre, nativos ou exó... | 24/05/2019 | Detalhes |
97/2008 | Projeto de Lei | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$133.524,00. | 26/06/2019 | Detalhes |
96/2008 | Projeto de Lei | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$127.898,50. | 26/06/2019 | Detalhes |
94/2008 | Projeto de Lei | Dispõe sobre a incorporação ao perímetro urbano da cidade, da área de terras que mencio... | 26/06/2019 | Detalhes |
92/2008 | Projeto de Lei | Estima a receita e fixa a Despesa do município de Santa Cruz do Rio Pardo para o exercí... | 25/06/2019 | Detalhes |
91/2008 | Projeto de Lei | Dispõe sobre a abertura de um crédito Adicional Especial no valor de R$29.000,00. | 26/06/2019 | Detalhes |
89/2008 | Projeto de Lei | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$1.250,000,00. | 26/06/2019 | Detalhes |