| 3535/2020 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal nº 3.148/2017 - Plano Plurianual para 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.336/2019 - Diretrizes Orçamentárias 2020. (construção de moradias populares ou/e também se necessário para ampliação e melhorias no Recinto de Exposições "José... |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3534/2020 |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Santa Cruz do Rio Pardo para a participação no Consórcio Intermunicipal União dos Municípios da Média Sorocabana (UMMES).
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3533/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.716.120,00. (despesas de custeio e investimento destinadas às ações e serviços públicos de saúde)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3532/2020 |
Sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos exedentes, fixados em postes de energia elétrica. (autoria Vereador Murilo Costa Sala)
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31/12/2020 |
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| 3531/2020 |
Sobre a obrigatoriedade de existência de cadeiras de rodas em cada agência bancária, cooperativas de crédito e casas lotéricas do Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria da Vereadora Maura Soares Romualdo Macieirinha)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3530/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 636.000,00. (pagamento salarial dos servidores, obrigações patronais e de despesas essenciais, visando o encerramento da execução orçamentária do exercício)
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31/12/2020 |
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| 3529/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.575.000,00. (para a Educação Infantil e Ensino Fundamental)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3528/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.281,59. (custear a folha de pagamento da Secretaria Municipal de Saúde com os recursos advindos da Lei Complementar nº 173/2020)
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31/12/2020 |
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| 3527/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.083.000,00. (custear a folha de pagamento das Secretarias Municipais com os recursos advindos da Lei Complementar nº 173/2020)
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31/12/2020 |
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| 3526/2020 |
Sobre a criação do Programa "Por uma Infância Sem Racismo". (iniciativa do Vereador Cristiano de Miranda)
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31/12/2020 |
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| 3525/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 580.000,00. (manutenção das atividades desenvolvidas pela Autarquia Codesan Serviços e Obras)
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31/12/2020 |
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| 3524/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 721.666,66. (desapropriação judicial dos imóveis sob a transcrição nº 12.581 e 20.013 de propriedade da Associação Atlética Santacruzense)
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31/12/2020 |
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| 3523/2020 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal nº 3.148/2017 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.336/2019 - Diretrizes Orçamentárias 2020.
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31/12/2020 |
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| 3522/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 308.750,00. (custeio dos recolhimentos do PASEP)
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31/12/2020 |
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| 3519/2020 |
Cria o Cicloturismo no Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria Vereadores Cristiano de Miranda e João Marcelo Silveira Santos)
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31/12/2020 |
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| 3518/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 634.000,00. (Educação Infantil e Ensino Fundamental)
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31/12/2020 |
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| 3517/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 222.006,69. (pagamento de auxilio alimentação através de cartão alimentação aos servidores da Administração Indireta - CODESAN SERVIÇOS E OBRAS)
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31/12/2020 |
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| 3516/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 56.821,78. (obras de infraestrutura urbana visando à execução de calçada, rampas, espaço árvore e guias no entorno do imóvel onde se encontram as instalações do Destacamento da Polícia Militar e Estádio Antônio Lamino)
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31/12/2020 |
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| 3515/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00. (aditamento contratual referente a Concorrência Pública 02/2019, para que mais vias sejam beneficiadas pelo recapeamento asfáltico com CBUQ)
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31/12/2020 |
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| 3514/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00. (construção de rampas de acessibilidade em diversas vias do município)
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31/12/2020 |
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| 3513/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adiocional suplementar no valor de R$ 175.000,00. (despesas de custeio e investimento destinadas às ações)
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31/12/2020 |
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| 3512/2020 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 117.749,81. (visando a atender a necessidade de revitalização da Praça dos Expedicionários, localizada a Rua Euclides da Cunha)
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31/12/2020 |
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| 3511/2020 |
Estabelece a obrigação dos estabelecimentos veterinários, (hospitais, clínicas e pet shops), que ao constatarem indícios de maus-tratos nos animais atendidos, deverão comunicar o fato às autoridades competentes, que tomarão as providências cabíveis. (autoria do Vereador Luciano Aparecido Severo)
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31/12/2020 |
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| 3510/2020 |
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 2.445, de 15 de junho de 2010. (autoria do Vereador Luciano Aparecido Severo)
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31/12/2020 |
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| 3509/2020 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.864.036,00. (despesas de custeio destinadas às ações e serviços públicos de saúde)
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31/12/2020 |
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| 3508/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 438.337,13. (execução de infraestrutura viária)
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31/12/2020 |
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| 3507/2020 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal nº 3.148/2017 - Plano Plurianual para 2018/2021 e anexos V e VI Lei Municipal nº 3.336/2019 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020. (execução de obras de infraestrutura viária - Rua Júlio Lozano no Bairro Bom Jardim, estrada Rural S... |
31/12/2020 |
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| 3506/2020 |
Altera o Artigo 1º, da Lei nº 2.969, de 28 de abril de 2016. (autoria vereador Cristiano de Miranda) (Conjunto habitacional "Joaquim Severino Martins")
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31/12/2020 |
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| 3505/2020 |
Sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (COMTER) e do Fundo Municipal do Trabalho (FMT) do Município de Santa Cruz do Rio Pardo.
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31/12/2020 |
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| 3504/2020 |
Sobre a incorporação ao perímetro urbano da cidade, da área de terras que menciona. (Chácara Bela Vista, Rua Olavo Madureira)
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31/12/2020 |
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