| 3473/2020 |
Atribui o nome de 'Antônia do Nascimento Ferreira' ao prédio do CRAS III - Centro de Referência de Assistência Social, a partir de sua inauguração. (iniciativa do Vereador Edvaldo Donizeti de Godoy e outros signatários)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3472/2020 |
Sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet. (autoria da vereadora Maura Soares Romualdo Macieirinha)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3471/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional Especial no valor de R$ 41.000,00. (contratação da Autarquia Codesan - Serviços e Obras visando a execução de reforma do piso de concreto em volta da piscina do Ginásio de Esportes Aniz Abras)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3470/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 36.666,67. (montagem de uma usina de reciclagem - Convênio SJC/FID nº 130/2019, Processo SJC nº 1318385/2017)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3469/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 309.601,19. (contratação de serviços de reforma da EMEIEF Profª Maria José Rios e execução do projeto de segurança contra incêndio naquela unidade escolar)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3468/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00. (custeio da Autarquia Municipal Codesan Serviços e Obras)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3467/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 690.473,22. (finalidade de despesas de custeio da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Desenvolvimento Social)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3466/2020 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal nº 3.148/2017 - Plano Plurianual para 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.336/2019 - Diretrizes Orçamentárias 2020. (realização da desapropriação judicial referente a interligação da Rua Farmacêutico Alziro de Souza Santos com a Rua ... |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3465/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 220.000,00. (desapropriação judicial referente a interligação da Rua Farmacêutico Alziro de Souza Santos com a Rua Cesário Mota)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3464/2020 |
Sobre a inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal nº 3.148/2017 - Plano Plurianual 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.336/2019 - Diretrizes Orçamentárias 2020. (execução de obras de infraestruturas em geral, visando melhorias do trânsito no Município de Santa Cruz do Rio Pardo)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3463/2020 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 600.000,00. (obras de infraestrutura viária no município de Santa Cruz do Rio Pardo)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3462/2020 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 370.000,00. (adequação das despesas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3461/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 11.000,00. (devolução dos recursos referentes ao Contrato de Repasse nº 830668/2016/MDR/CAIXA)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3460/2020 |
Sobre a inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal nº 3.148/2017 - Plano Plurianual 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.336/2019 - Diretrizes Orçamentárias 2020. (pagamento de gratificação aos policiais militares que exerçam atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo , por... |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3459/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 200.791,80. (pagamento de gratificação aos policiais militares que exerçam atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por meio de convênio a ser celebrado com o Município de Santa Cruz do Rio Pardo)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3458/2020 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.500,00. (manutenção atividades da Secretaria Municipal de Administração)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3457/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.074.684,61. (despesas de custeio destinadas às ações e serviços de saúde)
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31/12/2020 |
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| 3456/2020 |
Sobre a incorporação ao perímetro urbano da cidade, da área de terras que menciona. (Fazenda União)
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31/12/2020 |
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| 3455/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 166.289,07. (despesas destinadas às ações sociais para o enfrentamento do Coronavírus - COVID - 19 nos CRAS´s e CREAS)
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31/12/2020 |
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| 3454/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 219.210,00. (despesas destinadas às ações sociais para o enfrentamento do Coronavírus - COVID-19)
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31/12/2020 |
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| 3453/2020 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal nº 3.148/2017 - Plano Plurianual para 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.336/2019 - Diretrizes Orcamentárias para 2020. (utilização dos recursos repassados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Ministério da Cidadania... |
31/12/2020 |
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| 3452/2020 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00. (obras da quadra de basquete e academias ao ar livre e reforma do piso da piscina do ginásio de Esportes Aniz Abras)
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31/12/2020 |
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| 3451/2020 |
Sobre a inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal nº 3.148/2017 - Plano Plurianual 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.336/2019 - Diretrizes Orçamentárias 2020. (obras da quadra de basquete e academias ao ar livre e reforma do piso da piscina do ginásio de Esportes Aniz Abras)
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31/12/2020 |
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| 3450/2020 |
Sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes com álcool em gel nos caixas eletrônicos das agências bancárias do Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria Vereador Cristiano Neves)
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31/12/2020 |
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| 3449/2020 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 22.700,00. (aditamento a reforma do refeitório e da cozinha do Paço Municipal)
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31/12/2020 |
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| 3448/2020 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 18.686,70. (despesas destinadas a materiais utilizados na pintura do Centro de Saúde II)
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31/12/2020 |
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| 3447/2020 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 502.400,00. (despesas de custeio destinadas às ações e serviços de saúde)
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31/12/2020 |
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| 3446/2020 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 270.000,00. (manutenção da Secretaria Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Desenvolvimento Social)
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31/12/2020 |
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| 3445/2020 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00. (manutenção de atividades da Secretaria Municipal de Administração)
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31/12/2020 |
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| 3444/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 194.873,82. (execução do objeto do convênio que trata da Revitalização do Recinto de Exposições José Rosso, visando qualificar a infraestrutura do local para recepção de turistas)
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31/12/2020 |
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