| 3503/2020 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 521.551,77. (execução de infraestrutura no município - Concorrência nº 02/2019)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3502/2020 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00. (obras de infraestrutura no município de Santa Cruz do Rio Pardo)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3501/2020 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.000,00. (obras de infraestrutura urbana visando à execução de galerias de águas pluviais e infraestrutura básica no finas da Rua Antônio Lamino no Jardim Fernanda)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3500/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 747.451,33. (manutenção das atividades desenvolvidas pela Autarquia Codesan Serviços e Obras)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3499/2020 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 216.058,00. (finalidade de despesas de custeio da Secretaria Municipal de Saúde)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3498/2020 |
Sobre a criação do Projeto Cão Sem Fome - (PCSF). (autoria do Vereador Cristiano de Miranda)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3497/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 582.800,00. (pagamento de parte dos servidores da Educação Infantil ligados a Sercretaria Municipal de Educação com os recursos dos 40% do FUNDEB)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3496/2020 |
Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. LDO - L.D.O.
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3495/2020 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal nº 3.148/2017 - Plano Plurianual para 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.336/2019 - Diretrizes Orçamentárias 2020. (instalação do Centro do Bem Estar Animal, localizado no Recinto de Exposições "José Rosso", que serão executados pel... |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3494/2020 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 126.012,21. (visando à execução de reforma e adequação de imóvel, para instalação do Centro do Bem Estar Animal, localizado no Recinto de Expesições "José Rosso")
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3493/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 67.711,16. (obras revitalização do canteiro central para implantação de pista de caminhada na Avenida Sonaly Maria Doná de Giacomo, no Bosque Lorenzetti II)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3492/2020 |
Sobre a inclusão no Portal da Transparência, através do site da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - SP, de informações sobre o andamento das obras realizadas pelo Poder Executivo local. (autoria vereadora Maura Soares Romualdo Macieirinha)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3491/2020 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 720.000,00. (despesas de custeio destinadas às ações e serviços de saúde)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3490/2020 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 129.410,00. (ações sociais de enfrentamento do Coronavírus - COVID-19)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3489/2020 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 68.050,00. (ações sociais de enfrentamento do Coronavírus - COVID-19)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3488/2020 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 525.000,00. (execução do Processo SEDS n° 1885196/2019 objetivando a aquisição de 03 (três) vans)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3487/2020 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal nº 3.148/2017 - Plano Plurianual para 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.336/2019 - Diretrizes Orçamentárias para 2020.
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3486/2020 |
Sobre a campanha permanente de proteção às mulheres 'SINAL VERMELHO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA'. (autoria vereador Cristiano de Miranda)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3485/2020 |
Atribui o nome de 'Lago Victória' ao lago principal localizado no Parque Ecológico Rio Pardo, nesta cidade. (iniciativa vereadores João Marcelo Silveira Santos e Marco Antônio Valantieri)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3484/2020 |
Atribui o nome de 'Tarcila Correa dos Santos' ao prédio do CRAS I - Centro de Referência de Assistência Social, a partir de sua inauguração. (iniciativa do vereador Edvaldo Donizeti de Godoy e outros signatários)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3483/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 95.000,00. (obras de infraestrutura urbana no município, para execução de Galerias de Águas Pluviais, na Avenida Moura Cesar, entre as Ruas Augusto Venturini e Albertina Gonçalves Martins)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3482/2020 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 166.289,07. (despesas destinadas às ações sociais para o enfrentamento do Coronavírus - COVID-19 nos CRAS's e CREAS)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3481/2020 |
Sobre a inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal nº 3.148/2017 - Plano Plurianual para 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.336/2019 - Diretrizes Orçamentárias 2020. (visando a devolução dos recursos do Contrato de Repasse nº 831826/2016/MC/CAIXA, que tem por objeto a Construção ... |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3480/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 11.000,00. (devolução dos recursos referentes ao Contrato de Repasse nº 831826/2016/MC/CAIXA - Const. de piscina aquecida centro esportivo Boanerges D'Ambrosio Britto)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3479/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 11.000,00. (devolução dos recursos referente ao Contrato de Repasse nº 831407/2016/MC/CAIXA - Aquisição de Equipamentos Conv. Federal)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3478/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.100.000,00. (despesas de custeio destinadas às ações e serviços de saúde)
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31/12/2020 |
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| 3477/2020 |
Institui o programa adote um abrigo para os usuários de transporte coletivo no Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria da vereadora Maura Soares Romualdo Macieirinha)
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31/12/2020 |
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| 3476/2020 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.651.706,65. (com a finalidade de despesas de custeio e investimentos das Secretarias Municipais)
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31/12/2020 |
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| 3475/2020 |
Institui o programa Maria da Penha vai à escola visando sensibilizar a comunidade escolar sobre a violência doméstica e familiar. (iniciativa Vereadores Cristiano de Miranda e João Marcelo Silveira Santos)
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31/12/2020 |
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| 3474/2020 |
Sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula nas creches e escolas municipais. (autoria do Vereador João Marcelo Silveira Santos)
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31/12/2020 |
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