| 3413/2020 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal nº 3.148/2017 - Plano Plurianual para 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.336/2019 - Diretrizes Orçamentárias para 2020. (implnatação de uma usina de reciclagem)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3412/2020 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.231.607,50. (instalação de uma usina de reciclagem)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3411/2020 |
Regulamenta o trabalho aos domingos e feriados.
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3410/2020 |
Regulamenta a cessão de servidores públicos da Administração Municipal do Poder Executivo.
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3409/2020 |
Sobre alteração dos anexos II e III da Lei Municipal 3148/17 - PPA 2018/2021, e anexos V e VI da Lei Municipal 3336/19 - LDO 2020, devido a inclusão de programa e rubrica de despesa necessária a criação de contribuição a ser destinada a entidade Santa Casa de Misericórdia de Santa Cruz do Rio Par... |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 3408/2020 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.400.000,00. (contribuição referente à intervenção da Santa Casa)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3407/2020 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO. ALTERADA PELA LEI Nº 3427, DE 23 DE MARÇO DE 2020. ALTERADO PELAS LEIS Nº 3673 E 3697/2021.
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3406/2020 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal nº 3.148/2017 - Plano Plurianual para 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.336/2019 - Diretrizes Orçamentárias 2020. (devolução dos recursos referentes a Contrato de Repasse)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3405/2020 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.000,00. (devolução dos recursos referente ao contrato de repasse)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3404/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 521.496,12. (Secretaria Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Desenvolvimento Social)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3403/2020 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 105.096,21. (contrapartida municipal para a construção de diversas rampas para acessibilidade de Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3402/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 675.593,31. (construção de rampas de acessibilidade em diversas vias do municipio)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3401/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 245.850,00. (construção de rampas de acessibilidade em diversas vias do município)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3400/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 720.345,03. (para dar continuidade nas melhorias em diversas vias do Município)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3399/2020 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal nº 3.148/2017 - Plano Plurianual para 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.336/2019 - Diretrizes Orçamentárias para 2020. (para elaboração do Plano Diretor de Controle de Erosão Rural)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3398/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 126.000,00. (elaboração do Plano Diretor de Controle de Erosão Rural)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3397/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00. (manutenção da Secretaria Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Desenvolvimento Social visando pagamentos de subvenções sociais necessárias)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3396/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 550.000,00. (saldo residual dos recursos do FUNDEB recebidos em 2019 que serão utilizados no presente exercício para pagamento de professores)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3395/2020 |
Sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS e do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, revoga a Lei Municipal 2520, de 14 de julho de 2011.
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3320/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 39.900,00. (realização de aditamento aos contratos entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo e os Veterinários que realizam as esterelizações cirúrgicas em espécies canina e felina)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3220/2020 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal n° 3148/2017 - Plano Plurianual para 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal n° 3146/2017 - Diretrizes Orçamentárias 2018. (pagamento dos participantes do Projeto "Natal Espetacular" convênio com o FUSSESP)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3120/2020 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.600,00. (aquisição de máquina pá-carregadeira)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3020/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00. (aquisição de materiais para manutenção do Estádio Municipal, Ginásio de Esportes e Espaço Jóvem)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 2920/2020 |
Dá denominação de "HAYDÊE DE FATIMA OLIVEIRA", à Quadra Poliesportiva Coberta do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, localizada à Rua Alexandre Begueto, n° 350, no Bairro da Estação, em Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo. (Iniciativa do Legislativo)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 2820/2020 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei n° 2681/2013 - Plano Plurianual e anexos V e VI Lei n° 2802/2014 - Diretrizes Orçamentárias 2015. (para aquisição de Retro Escavadeira)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 2720/2020 |
Institui para as concessionárias de serviços públicos a obrigatoriedade de reparar, em decorrência de suas atividades, os danos causados em bens públicos, estabelece a necessidade de autorização do Poder Executivo para a realização de serviços que causem danos a bens públicos. ALTERADA PELE LEI N... |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 2620/2020 |
abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.000,00. (para implantação do projeto Hortalimento).
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 2520/2020 |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FMHIS - Institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências". REVOGADA PELA LEI Nº 3395, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 2420/2020 |
Dispõe sobre a inclusão de anexos na Lei n° 2.381, de 23 de dezembro de 2009 (Lei do Plano Plurianual) e dá outras providências
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31/12/2020 |
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| 2320/2020 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder às entidades Comunitárias, Confessionais ou Filantrópicas sem fins lucrativos auxílio financeiro destinado à manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil oferecida pelas instituições beneficiadas
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31/12/2020 |
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