| 3443/2020 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00. (despesas destinadas às ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade, inclusive às ações para entrentamento do COVID-19)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3442/2020 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.544.742,32. (para despesas destinadas às ações e serviços de saúde)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3441/2020 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00. (contratação de serviços de reforma da EMEF "Arnaldo Moraes Ribeiro")
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3440/2020 |
Sobre a aberuta de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00. (contratação de empresa especializada na execução de recapeamento asfáltico com CBUQ no Distrito Industrial)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3439/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00. (contratação de serviços para manutenção da merenda Escolar)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3438/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00. (reforma e ampliação da EMEI Idê Castro Borges)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3437/2020 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal nº 3.148/2017 - Plano Plurianual para 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.336/2019 - Diretrizes Orçamentárias 2020. (realização do aditamento da reforma do refeitório e da cozinha do Paço Municipal)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3436/2020 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 23.000,00. (realização do aditamento da reforma do refeitório e da cozinha no Paço Municipal)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3435/2020 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00. (despesas destinada à conclusão das obras da Estação Cultura)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3434/2020 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 600.000,00. (despesas destinadas ao pagamento de despesas patronais/previdenciarias)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3433/2020 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.078.038,75.
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3432/2020 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal nº 3.148/2017 - Plano Plurianual para 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.336/2019 - Diretrizes Orçamentárias para 2020.
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3431/2020 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.279,85. (despesas de custeio da Secretaria Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Desenvolvimento Social)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3430/2020 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal nº 3.148/2017 - Plano Plurianual para 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.336/2019 - Diretrizes Orçamentárias para 2020. (visando o enfrentamento do Coronavirus - COVID-19)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3429/2020 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 289.370,00. (despesas destinadas às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID-19)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3428/2020 |
Sobre a instalação de fraldários em estabelecimentos públicos municipais. (autoria vereador Joel de Araújo)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3427/2020 |
Altera a Lei nº 3.407, de 11 de fevereiro de 2020.
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3426/2020 |
Sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes com álcool em gel nos estabelecimentos públicos municipais. (autoria Vereador Paulo Edson Pinhata)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3425/2020 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00. (manutenção da Autarquia Municipal Codesan Serviços e Obras)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3424/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.100.000,00. (pagamento do transporte escolar e despesas de custeio do ensino infantil)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3423/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00. (devolução parcial do Recurso Estadual - Execução do Programa 'Via Rápida´.
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3422/2020 |
Sobre a inclusão da Entidade Associação Aprendizes de Sodrélia no anexo I na Lei Municipal nº 3.336/2019 - Diretrizes Orçamentárias 2020.
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3421/2020 |
Dá denominação de 'Antônio Emil Chalup' à farmácia central do Centro de Saúde II 'Dr. José Carqueijo', de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria vereador Luiz Antônio Tavares)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3420/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00. (instalação de iluminação em LED e revitalização de várias vias no município, entre elas, área central)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3419/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 56.121,60. (atender a necessidade de troca de telhas, calhas e rufos e revisão do madeiramento da parte antiga do velório municipal)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3418/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 101.100,00. (execução do convênio Plataforma + Brasil que tem por objeto a estruturação da rede de serviços do Sistema Único da Assistência Social - SUAS)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3417/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.379,49. (atender despesas de custeio da atenção básica da Secretaria de Saúde)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3416/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 530.908,97. (despesas de materiais da gestão, equipamentos e obras da Secretaria Municipal de Saúde)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3415/2020 |
Declara a "Festa do Milho" como Patrimônio Cultural Imaterial de Santa Cruz do Rio Pardo - SP. (autoria vereador Luciano Aparecido Severo)
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31/12/2020 |
Detalhes |
| 3414/2020 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 56.121,60. (visando atender a necessidade de troca de telhas, calhas e rufos e revisão do madeiramento da parte antiga do velório municipal)
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31/12/2020 |
Detalhes |
