| 3967/2022 |
Sobre a exploração do serviço de passeio turístico por meio de "Transporte Recreativo".
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3966/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal do Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria do Vereador Fernando Bitencourt)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3965/2022 |
Cria o Programa Asfalto no Campo, no âmbito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo - SP. (Autoria do Vereador Paulo Edson Pinhata)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3964/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 499.276,85. (gêneros alimentícios para a merenda escolar)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3963/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00. (despesas de custeio da Secretaria Municipal de Saúde)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3962/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 510.000,00. (pagamento salarial dos servidores e despesas essenciais no mês de novembro de 2022)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3961/2022 |
Dá denominação a vias públicas locais. (iniciativa do Legislativo) Jardim Iara - Jardim Imperial |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 3960/2022 |
Cria o "Programa de Audiometria" na Rede Municipal de Ensino de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria do vereador Fernando Bitencourt)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3959/2022 |
Cria o "Programa de Acuidade Visual" na Rede Municipal de Ensino de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria do vereador Fernando Bitencourt)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3958/2022 |
Cria o "Programa de Acompanhamento Odontológico" na Rede Municipal de Ensino de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria do vereador Fernando Bitencourt)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3957/2022 |
Sobre a divulgação dos números de telefones de atendimento do Conselho Tutelar no Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria do Vereador Juninho Souza)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3956/2022 |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Cruz do Rio Pardo a Semana da Agricultura. (autoria dos Vereadores Cristiano de Miranda e Paulo Edson Pinhata)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3955/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 514.772,84.
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3954/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.610.000,00.
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3953/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00. (concessão de bônus de natal aos servidores da admninistração indireta, Autarquia Codesan Sereviços e Obras)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3952/2022 |
Autoriza o Executivo a conceder bônus de natal a servidores municipais da Administração Pública Direta e Indireta.
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3951/2022 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 820.000,00. (concessão de bônus de natal aos servidores da administração direta, estagiários e conselheiros tutelares)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3950/2022 |
Concede bônus para ajuda de custeio de alimentação a todos os servidores do Legislativo ativos, pensionistas e estagiários para o exercício financeiro de 2022. (autoria da Mesa da Câmara)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3949/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00. (finalidade de despesas de custeio da Secretaria Municipal de Saúde)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3948/2022 |
Sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPcD, dispõe sobre Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPcD e Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e revoga a... |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 3947/2022 |
Sobre a inclusão de meta e ação de governo nos anexos II e III da Lei Municipal nº 3.788/2021 - Plano Plurianual para 2022/2025. (desapropriação de imóvel visando a implantação de construção de moradias populares)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3946/2022 |
Sobre a incorporação ao perímetro urbano da cidade, de área de terras matriculada sob nº 42.504 que menciona.
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3945/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00. (para a merenda escolar)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3944/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00. (manutenção da Autarquia Codesan Serviços e Obras)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3943/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 108.359,10. (finalidade de despesas de custeio da Secretaria Municipal de Saúde)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3942/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00. (finalidade de despesas de custeio da Secretaria Municipal de Saúde)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3941/2022 |
Garante à parturiente, em toda a Rede Pública Municipal de Saúde, a possibilidade de optar pela cesariana, a partir de 39 (trinta e nove) semanas de gestação, bem como garante a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal ou natural. (autoria do Vereador Juninho Souza)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3940/2022 |
Altera a Lei nº 3.762, de 25 de novembro de 2021.
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3939/2022 |
Sobre a inclusão de metas e diretrizes aos anexos II e III da Lei Municipal nº 3.788/2021 - Plano Plurianual 2022/2025 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.785/2021 - Diretrizes Orçamentárias 2022.
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3938/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00. (execução de reforma e revitalização do lanchódromo municipal)
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31/12/2022 |
Detalhes |
