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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3937/2022 Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00. (manutenção da intervenção da Santa Casa de Misericórdia de Santa Cruz do Rio Pardo) 31/12/2022
3936/2022 Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 30,00. (devolução de valor resultante de aplicação financeira) 31/12/2022
3935/2022 Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 355.000,00. (pagamento dos serviços de transporte escolar) 31/12/2022
3934/2022 Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00. (devolução do saldo residual dos recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos) 31/12/2022
3933/2022 Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.118.000,00. (aquisição de 2 caminhões com carroceria tipo caçamba basculante) 31/12/2022
3932/2022 Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.300.000,00. (despesas de custeio da Secretaria Municipal de Saúde) 31/12/2022
3931/2022 Sobre a incorporação ao perímetro urbano da cidade, de área de terras que menciona. 31/12/2022
3930/2022 Sobre a Incorporação ao perímetro urbano da cidade, da área de terras que menciona. 31/12/2022
3929/2022 Sobre a incorporação ao perímetro urbano da cidade, de área de terras, parte da matrícula nº 40.009 que menciona. 31/12/2022
3928/2022 Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1547.000,00. (para o Ensino Fundamental) 31/12/2022
3927/2022 Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.880,30. (finalidade de despesas de custeio da Secretaria Municipal de Assistência Social) 31/12/2022
3926/2022 Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 11.388,37. (finalidade de despesas de custeio da Secretaria Municipal de Assistência Social) 31/12/2022
3925/2022 Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.409.000,00. (finalidade de despesas de custeio da Secretaria Municipal de Saúde) 31/12/2022
3924/2022 Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 550.000,00. (pavimentação do distrito industrial "Michiyoshi Suzuki" e recapeamento asfáltico no Jardim Sant´Anna II) 31/12/2022
3923/2022 Sobre a incorporação de área ao perímetro urbano da cidade. 31/12/2022
3922/2022 Sobre alteração da Lei Municipal 3.788, de 21 de dezembro de 2021 - Plano Plurianual de 2022 a 2025. 31/12/2022
3921/2022 Sobre alteração na Lei Municipal 3.7858, de 21 de dezembro de 2021 - Diretrizes Orçamentárias de 2021. 31/12/2022
3920/2022 Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00. (finaliade de realização de ações referente a turismo e ao trânsito no município de Santa Cruz do Rio Pardo) 31/12/2022
3919/2022 Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00. (aquisição de materiais de consumo para as escolas de ensino infantil e fundamental e para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar) 31/12/2022
3918/2022 Sobre a abertura de um crédito adicional especia no valor de R$ 3.648,00. (aquisição de vale transporte municipal para alunos que frequentam as aulas do Projeto Guri e que residem longe do Polo) 31/12/2022
3917/2022 Inclui procedimentos veterinários no anexo 1 da Lei nº 3.875, de 01 de junho de 2022. 31/12/2022
3916/2022 Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 922.150,43. 31/12/2022
3915/2022 Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.353.000,00. (Educação infantil e ensino fundamental) 31/12/2022
3914/2022 Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 2.000,00. (aquisição de vale transporte municipal para os funcionários da Secretaria de Turismo) 31/12/2022
3913/2022 Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.154.500,00. (finalidade de custeio de despesas essencias da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo) 31/12/2022
3912/2022 Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.319.000,00. (reforço de dotação para folha de pagamento e obrigações patronais da Secretaria Municipal de Educação) 31/12/2022
3911/2022 Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 541.870,67. (manutenção da Secretaria de Saúde) 31/12/2022
3910/2022 Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.738.000,00. (finalidade de despesas de custeio e capital da Secretaria Municipal de Saúde) 31/12/2022
3909/2022 Sobre a incorporação ao perímetro urbano da cidade, da área de terras que menciona. 31/12/2022
3908/2022 Sobre a criação do programa "Selo Verde - Empresa Sustentável", para fins de certificação ambiental municipal de empresas com práticas sustentáveis. (autoria dos vereadores Cristiano de Miranda e Professor Duzão) 31/12/2022
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Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - SP.
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