| 3817/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 155.471,77. (finalidade de despesas de custeio da Secretaria Municipal da Saúde)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3816/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.720.723,82. (finalidade de despesas de custeio da Secretaria Municipal de Saúde)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3815/2022 |
Autoriza a concessão de cesta básica ou seu equivalente por meio de documento de legitimação magnético aos servidores públicos municipais, aposentados e pensionistas.
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3814/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 880.000,00. (valorização turística do Complexo Turístico de Santa Cruz do Rio Pardo)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3813/2022 |
Sobre inclusão de metas e diretrizes ao anexos II e III da Lei Municipal nº 3.788/2021 - Plano Plurianual 2022/2025 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.785/2021 - Diretrizes Orçamentárias 2022. (visando a execução de passeio público nas ruas localizadas no entorno da Praça Domingos Gabriel no B... |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 3812/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 99.195,01. (execução de obras de infraestrutura urbana - execução de passeio público)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3811/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00. (execução de obras em sistema de lazer visando a construção de lanchonete no Parque Ecológico Municipal)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3810/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 195.793,88. (construção de rampas de acessibilidade em diversas vias do município)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3809/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 627.341,84. (construção de diversas rampas para acessibilidade de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3808/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 910.371,52. (execução de pavimentação asfáltica no distrito industrial "Michiyoshi Suzuki")
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3807/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 649.034,43. (execução de recapeamento asfáltico no bairro Jardim Sant´ Anna II)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3806/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 374.876,08. (valorização turística do complexo Turístico de Santa Cruz do Rio Pardo)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3805/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 426.408,31. (valorização turística do Palácio da Cultura "Umberto Magnani Netto")
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3804/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 2.574.756,30. (pagamento dos profissionais da educação com recursos do Fundeb)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3803/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 650.000,00. (manutenção do ensino fundamental)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3802/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 175.000,00. (execução de emendas parlamentares destinadas ao desenvolvimento social)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3801/2022 |
Sobre inclusão de metas e diretrizes ao anexo II e III da Lei Municipal nº 3.788/2021 - Plano Plurianual 2022/2025 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.785/2021 - Diretrizes Orçamentárias 2022. (utilização de recursos repassados através de Emendas Parlamentares destinadas ao desenvolvimento soci... |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 3800/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.000,00. (restituição parcial à União, relativo a Recurso Federal oriundo de Emenda Parlamentar)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3799/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 699.432,87. (execução de ações e serviços do Social)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3798/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.113.242,09. (aquisição de ônibus circular zero quilômetro com acessibilidade, para a renovação da frota do transporte coletivo)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3797/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 729.953,19. (instalação de uma usina de reciclagem)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3796/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00. (abertura de um credenciamento visando a celebração de termo de fomento para ensino de música erudita)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3795/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 5.500,00. (devolução do saldo residual dos recursos da Lei Aldir Blanc)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3794/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.154.464,19. (execução de recapeamento asfáltico no bairro Parque São Jorge)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3793/2022 |
Sobre revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos. (10,06%)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3792/2022 |
Sobre inclusão de metas e diretrizes aos anexos II e III da Lei Municipal nº 3.788/2021 - Plano Plurianual 2022/2025 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.785/2021 - Diretrizes Orçamentárias 2022. (implantação de Usina de Reciclagem)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3791/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 870.000,00. (padronização do valor do auxílio alimentação para os servidores públicos municipais, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta, conselheiros tutelares e estagiários)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3790/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.906.312,50. (execução de serviço de gestão digital por meio de digitalização e arquivamento do acervo oficial de documentos das Secretarias Municipais)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3202/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 33.000,00. (aquisição de 3 motocicletas ao Departamento de Fiscalização)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 2202/2022 |
Autoriza a aquisição de imóvel para instalação de órgão público necessário à Administração
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31/12/2022 |
Detalhes |
