| 3877/2022 |
Sobre a obrigatoriedade da instalação de um escritório operacional para cada empresa terceirizada de serviços contínuos no Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria Vereador Juninho Souza)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3876/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00. (manutenção da merenda escolar, do ensino fundamental e ensino infantil)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3875/2022 |
Institui no Município de Santa Cruz do Rio Pardo o Programa de Atenção a Saúde do Animal - "PASA".
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3874/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 2.400,00. (devolução dos recursos residuais referente ao Convênio ST/DADETUR)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3873/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 685.215,31. (pagamento de despesas previdenciárias)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3872/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00. (aquisição de tablets visando informatizar as equipes da Secretaria de Saúde)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3871/2022 |
Sobre a abertura de um Crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00. (implantação do programa de tratamento fora do domicílio - TFD)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3870/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações a participantes de eventos esportivos.
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3869/2022 |
Sobre a incorporação ao perímetro urbano da cidade, da área de terras que menciona. (Gleba 1 do Sítio Monte Sião)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3868/2022 |
Sobre a incorporação ao perímetro urbano da cidade, da área de terras que menciona. (Sítio Monte Sião e Sítio Monte Sião II)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3867/2022 |
Sobre a incorporação ao perímetro urbano da cidade, da área de terras que menciona. (Gleba 2D da Chácara Bela Vista)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3866/2022 |
Proíbe a inauguração de obras públicas incompletas e/ou inacabadas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender a população. (autoria vereador Juninho Souza)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3865/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00. (celebração de Termo de Colaboração com Organização de Sociedade Civil para fins de execução dos serviços que serão ofertados pelo Centro Integrado do Autismo)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3864/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00. (manutenção da Autarquia Codesan Serviços e Obras)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3863/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.184.500,00. (finalidade de despesas de custeio da Secretaria Municipal de Saúde)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3862/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adiconal suplementar no valor de R$ 45.000,00. (finalidade de despesas de custeio da Secretaria Municipal de Saúde)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3861/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adiconal suplementar no valor de R$ 696.486,00. (manutenção da merenda escolar)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3860/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adiconal suplementar no valor de R$ 1.910.000,00. (manutenção do ensino fundamental e ensino infantil)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3859/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adiconal suplementar no valor de 100.000,00. (manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3858/2022 |
Concede isenção de pagamento do transporte público municipal aos estudantes da sede urbana da E.T.E.C. "Orlando Quagliato".
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3857/2022 |
Inclui os incisos XV, XVI e o § 6º ao artigo 47, da Lei nº 162, de 20 de abril de 1963, acerca das responsabilidades do loteador. (autoria do Vereador José Nilton Fernandes)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3856/2022 |
Institui no âmbito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo o "Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC´s". (autoria do Vereador Fernando Bitencourt)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3855/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.072.000,00. (pagamento de cirurgias eletivas e consultas e exames que possuem demanda reprimida, a serem executadas pela Santa Casa de Misericórdia de Santa Cruz do Rio Pardo)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3854/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 316.103,66. (obra de construção de muro, drenagem e calçamento para expansão do Cemitério Municipal da Saudade)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3853/2022 |
Sobre a inclusão de metas e diretrizes aos anexos II e III da Lei Municipal nº 3.788/2021 - Plano Plurianual 2022/2025 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.785/2021 - Diretrizes Orçamentárias 2022. (visando o repasse de subvenções econômicas a Autarquia CODESAN - Serviços e Obras)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3852/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00. (repasse de Subvenção Econômica a ser destinada a Autarquia Municipal CODESAN - Serviços e Obras)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3851/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00. (manutenção da Secretaria Municipal de Administração)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3850/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00. (finalidade de despesas da Secretaria Municipal de Saúde)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3849/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 48.000,00. (despesas de custeio da Secretaria Municipal de Saúde)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3848/2022 |
Sobre o fornecimento de um "kit de higiene" às parturientes que darão à luz pela rede pública própria e conveniada do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria do vereador Juninho Souza)
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31/12/2022 |
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