| 3907/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.000,00. (aquisição de vale transporte municipal para servidores da Secretaria Municipal do Meio Ambiente)
|
31/12/2022 |
Detalhes |
| 3906/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00. (finalidade de despesas de custeio da Secretaria Municipal de Saúde)
|
31/12/2022 |
Detalhes |
| 3905/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.361.800,00. (despesas de investimento e custeio da Secretaria de Saúde)
|
31/12/2022 |
Detalhes |
| 3904/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00. (despesas de custeio da Secretaria de Assistência Social)
|
31/12/2022 |
Detalhes |
| 3903/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 6.000,00. (pagamento de diárias aos motoristas da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social, quanto necessitarem se deslocar do município no exercício de suas funções)
|
31/12/2022 |
Detalhes |
| 3902/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 85.000,00. (execução de bases de concreto para academia ao ar livre e calistenia)
|
31/12/2022 |
Detalhes |
| 3901/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00. (tem por objeto a tranferência de recursos financeiros destindos a auxiliar a manutenção de Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino)
|
31/12/2022 |
Detalhes |
| 3900/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 625.000,00. (manutenção das atividades do Fund Social de Solidariedade, Controle Interno, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Tecnológico)
|
31/12/2022 |
Detalhes |
| 3899/2022 |
Sobre os direitos previstos no artigo 7º, da Constituição da República Federativa do Brasil, para fins de aplicação aos Secretários Municipais bem como dá outras providências. (autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal)
|
31/12/2022 |
Detalhes |
| 3898/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00. (subvenção econômica a Autarquia CODESAN - Serviços e Obras)
|
31/12/2022 |
Detalhes |
| 3897/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.145.000,00. (manutenção da Autarquia CODESAN - Serviços e Obras)
|
31/12/2022 |
Detalhes |
| 3896/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 259.785,00. (correrão por conta de excesso de arrecadação do presente exercício)
|
31/12/2022 |
Detalhes |
| 3895/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 742.000,00. (execução de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas e galerias de águas pluviais em trechos de ruas e avenidas do município)
|
31/12/2022 |
Detalhes |
| 3894/2022 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00. (finalidade de implantação de iluminação em LED no município de Santa Cruz do Rio Pardo)
|
31/12/2022 |
Detalhes |
| 3893/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 97.701,63. (aditamento de contrato para os convênios de valorização Turística do Complexo Turístico de Santa Cruz do Rio Pardo)
|
31/12/2022 |
Detalhes |
| 3892/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.375.000,00. (manutenção do ensino fundamental e ensino universitário)
|
31/12/2022 |
Detalhes |
| 3891/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00. (finalidade de despesas de custeio da Secretaria Municipal de Saúde)
|
31/12/2022 |
Detalhes |
| 3890/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 52.000,00. (manutenção da Secretaria de Saúde)
|
31/12/2022 |
Detalhes |
| 3889/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" (Unesp).
|
31/12/2022 |
Detalhes |
| 3888/2022 |
Sobre a remissão total do banco de horas negativo dos servidores públicos da administração direta e indireta do município de Santa Cruz do Rio Pardo, que ficaram impossibilitados de exercerem suas atividades laborativas, em razão das medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia de COVID 19.
... |
31/12/2022 |
Detalhes |
| 3887/2022 |
Altera a Lei nº 3.762, de 25 de novembro de 2021.
|
31/12/2022 |
Detalhes |
| 3886/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00. (manutenção da intervenção da Santa Casa de Misericórdia de Santa Cruz do Rio Pardo)
|
31/12/2022 |
Detalhes |
| 3885/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00. (uso em projetos e eventos culturais do município)
|
31/12/2022 |
Detalhes |
| 3884/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00. (despesas de custeio da Secretaria de Assistência Social)
|
31/12/2022 |
Detalhes |
| 3883/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 155.498,74. (para a Secretaria de Assistência Social)
|
31/12/2022 |
Detalhes |
| 3882/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00. (manutenção da Secretaria Municipal de Administração)
|
31/12/2022 |
Detalhes |
| 3881/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 275.200,00. (finalidade de despesas de custeio da Secretaria Municipal de Saúde)
|
31/12/2022 |
Detalhes |
| 3880/2022 |
Altera a Lei nº 3.078, de 26 de maio de 2017.
|
31/12/2022 |
Detalhes |
| 3879/2022 |
Disciplina a permissão de uso de veículos de passageiros do Poder Executivo.
|
31/12/2022 |
Detalhes |
| 3878/2022 |
Estabelece regras para a condução de cães ferozes em vias públicas, logradouros ou locais de acesso público no Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria do Vereador Juninho Souza)
|
31/12/2022 |
Detalhes |
