| 3847/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 450.000,00. (ensino infantil)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3846/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00. (aquisição de poltronas para plateia do Palácio da Cultura Umberto Magnani Netto)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3845/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 107.195,00. (aquisição de 02 reservatórios de água metálicos de 30.000 litros cada, para instalação na Usina de Reciclagem e substituição do viveiro municipal)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3844/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 103.632,00. (despesas de custeio da Secretaria Municipal de Saúde)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3843/2022 |
Dá denominação de "Professora Marcia Rocil Belei Zilio" à creche localizada na rua Renato Eleutério Diniz, nº 1.000, no bairro Jardim Paulista, a partir de sua inauguração. (autoria do vereador Cristiano de Miranda)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3842/2022 |
Sobre loteamentos com acesso controlado no Município de Santa Cruz do Rio Pardo.
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3841/2022 |
Sobre o fornecimento de uniformes e materiais escolares para os alunos regularmente matriculados na rede pública de ensino do Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria dos Vereadores Professor Duzão e Cristiano de Miranda)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3840/2022 |
Sobre a inclusão de metas e diretrizes ao anexo II e III da Lei Municipal nº 3.788/2021 - Plano Plurianual 2022/2025 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.785/2021 - Diretrizes Orçamentárias 2022. (infraestrutura e equipamentos turísticos - Parque Ecológico)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3839/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.047.794,99. (visando a adequação da classificação orçamentária do auxílio alimentação, conforme preconiza o TCE/SP)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3838/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 825.422,17. (finalidade de execução de obras de infraestrutura e equipamentos turísticos para o Parque Ecológico Municipal)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3837/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00. (aquisição de cestas básicas destinadas as pessoas em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela Secretaria Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Desenvolvimento Social)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3836/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00. (finalidade de manutenção das ações voltadas ao Turismo e Iluminação Pública de Santa Cruz do Rio Pardo/SP)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3835/2022 |
Revoga a Lei Municipal nº 3721, de 16 de setembro de 2021.
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3834/2022 |
Altera o artigo 1º e seu parágrafo único e revoga o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.221, de 30 de agosto de 2018. (de autoria do Vereador Paulo Edson Pinhata)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3833/2022 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 617.000,00. (construção de calçadas ao redor da quadra da Escola Sebastião Jacyntho da Silva e para o adiantamento dos serviços de terceirização de preparo e distribuição de merenda escolar)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3832/2022 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 428.013,94. (provenientes do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3831/2022 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.100,00. (com a finalidade de despesas restituição de valores da Secretaria Municipal de Saúde)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3830/2022 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00. (aquisição de material de revestimento (pedra brita) para manutenção das Estradas Rurais)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3829/2022 |
Institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de animais em situação de risco, abandonados ou mau tratos no Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria da Vereadora Mariana Moura Fernandes)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3828/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 670.00,00. (reforma da sede do Cras I - Estação)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3827/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00. (reforma e revitalização da sede onde será a Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3826/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 2.839.830,50. (adequação contábil das despesas com auxílio alimentação e com treinamentos e cursos de servidores municipais)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3825/2022 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 273.583,37. (despesas de custeio e investimento para a Secretaria de Saúde)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3824/2022 |
Sobre alteração dos números das ações da Lei Municipal nº 3.788/2021 - Plano Plurianual 2022/2025 e da Lei Municipal nº 3.785/2021 - Diretrizes Orçamentárias 2022 e alteração dos números das funcionais programáticas da Lei Municipal nº 3.786/2021 - Lei Orçamentária Anual de 2022.
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3823/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 100,00. (tendo por objeto o projeto "Escola de Beleza")
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3822/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 61.500,00. (aquisição de equipamentos destinados à implantação do Projeto "academia ao ar livre")
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3821/2022 |
Sobre inclusão de metas e diretrizes ao anexos II e III da Lei Municipal nº 3.788/2021 - Plano Plurianual 2022/2025 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.785/2021 - Diretrizes Orçamentárias 2022. (visando a aquisição de equipamentos destinados à implantação de academia ao ar livre)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3820/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00. (implantação e modernização do sistema semafórico do município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3819/2022 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00. (execução de pavimentação asfáltica na Estrada Municipal Geraldo Terezan no Bairro da Graminha, em um trecho de aproximadamente 2 km)
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31/12/2022 |
Detalhes |
| 3818/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Demissão Voluntária - "PDV".
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31/12/2022 |
Detalhes |
