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Nº/ANO | MODALIDADE | OBJETO | DATA DO DOCUMENTO | DETALHES |
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84/1990 | Projeto de Lei | Declara utilidade pública a associação dos produtores rurais da Figueirinha de são Roqu... | 10/09/2020 | Detalhes |
83/1990 | Projeto de Lei | Dá denominação de Nagib Queiroz ao conjunto habitacional da CDHU. | 10/09/2020 | Detalhes |
82/1990 | Projeto de Lei | Concede direito de desconto no próximo exercício fiscal para taxas de licença para fina... | 10/09/2020 | Detalhes |
81/1990 | Projeto de Lei | Dá denominação de ecologista Chico Mendes à atual Rua 5 do Conjunto Habitacional Frei J... | 03/09/2020 | Detalhes |
80/1990 | Projeto de Lei | Dispõe sobre reajuste de vencimentos da tabela de referências dos servidores municipais. | 10/09/2020 | Detalhes |
79/1990 | Projeto de Lei | Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 1.050.000,00. | 10/09/2020 | Detalhes |
77/1990 | Projeto de Lei | Dá a denominação de Antonio Camilo de Oliveira ao PAS de Espirito Santo do Turvo. | 10/09/2020 | Detalhes |
76/1990 | Projeto de Lei | Autoriza subvenção social no valor de R4 750.000,00 a santa Casa local, para financiame... | 10/09/2020 | Detalhes |
75/1990 | Projeto de Lei | Autoriza o executivo municipal a conceder aditamentos de numerário para pagamento de pr... | 10/09/2020 | Detalhes |
74/1990 | Projeto de Lei | Dispõe sobre a abertura de um credito especial no valor de R$ 1.000.000,00. | 10/09/2020 | Detalhes |
73/1990 | Projeto de Lei | Dispõe sobre a abertura de um credito especial de R$ 700.000,00. | 10/09/2020 | Detalhes |
72/1990 | Projeto de Lei | Declara de utilidade pública o clube do laço CTP- Centro de Tradições do Pecuarista- Va... | 10/09/2020 | Detalhes |