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LISTA PROJETOS - Projeto de Lei

Nº/ANO MODALIDADE OBJETO DATA DO DOCUMENTO DETALHES
34/1990 Projeto de Lei Dispõe sobre reajuste de vencimentos da tabela de referências dos servidores municipais. 10/09/2020
33/1990 Projeto de Lei Autoriza o poder executivo a firmar convenio e/ou contrato com a companhia de desenvolv... 03/09/2020
32/1990 Projeto de Lei Autoriza o poder executivo municipal a proceder a doação de terreno para a companhia de... 03/09/2020
31/1990 Projeto de Lei Autoriza o poder executivo municipal a proceder a doação de terreno para a companhia de... 03/09/2020
30/1990 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de um credito especial no valor de R$ 420.000,00. 03/09/2020
29/1990 Projeto de Lei Disciplina a edificação, instalação e funcionamento dos postos revendedores de combustí... 03/09/2020
28/1990 Projeto de Lei Dispõe sobre suplementação de verbas no valor de R$ 2.400.000,00. 03/09/2020
26/1990 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de credito especial no valor de R$ 70.000,00. 03/09/2020
25/1990 Projeto de Lei Dá nova redação ao artigo 7º da Lei 1.238, de 28 de março de 1990. 03/09/2020
24/1990 Projeto de Lei Dispõe sobre reajuste de vencimentos da tabela de referências dos servidores municipais. 10/09/2020
22/1990 Projeto de Lei Autoriza o poder executivo a firmar termo de convenio com o Banespa, alugar imóvel em E... 03/09/2020
21/1990 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de um credito suplementar no valor de R$ 38.050.000,00. 03/09/2020
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Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - SP.
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