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LISTA PROJETOS - Projeto de Lei

Nº/ANO MODALIDADE OBJETO DATA DO DOCUMENTO DETALHES
35/1997 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo alienar bem imóvel e dá outras providências (DEVOLVIDO). 09/12/2019
34/1997 Projeto de Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1.998 e dá outras providên... 28/11/2019
34/1997 Projeto de Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1.998 e dá outras providên... 28/11/2019
33/1997 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio de Adiantamento e/ou retificaçã... 28/11/2019
32/1997 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o D.E.R. 28/11/2019
31/1997 Projeto de Lei Dá denominação de Praça do Maçom à Praça 126 ¿ L, atualmente sem denominação, situada n... 26/11/2019
30/1997 Projeto de Lei Dá denominação de Praça Rotary à Praça 126 ¿ T, atualmente sem denominação, situada no ... 26/11/2019
29/1997 Projeto de Lei Dá nova redação ao ¿caput¿ de art. 24, da Lei nº162, de 20 de abril de 1.963, alterado ... 28/11/2019
28/1997 Projeto de Lei Dispõe sobre as condições para as sociedades civis, associações e fundações serem decla... 28/11/2019
27/1997 Projeto de Lei Altera a Lei nº1.447, de 28 de outubro de 1.993, que dispõe sobre a criação do Conselho... 28/11/2019
26/1997 Projeto de Lei Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. 28/11/2019
25/1997 Projeto de Lei Declara de utilidade pública a associação dos Produtores Rurais da Figueira, Palmeiras,... 26/11/2019
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