| 3759/2021 |
Sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Oficial do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, mensalmente, nas escolas públicas e privadas do ensino fundamental. (autoria do Vereador Juninho Souza)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3758/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicioal suplementar no valor de R$ 2.740.000,00. (educação infantil e ensino fundamental)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3757/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicioal especial no valor de R$ 16.000,00. (conservação da estrada rural SCD-458)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3756/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.050.000,00. (pagamento salarial dos servidores, obrigações patronais e de despesas essenciais, visando o encerramento da execução orçamentária do exercício de 2021)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3755/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicioal suplementar no valor de R$ 2.514.000,00. (despesas de custeio destinadas às ações e serviços de saúde)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3754/2021 |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP.
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3753/2021 |
Acrescenta o §2º, ao artigo 2º, da Lei nº 2.445, de 15 de junho de 2010. (autoria do Vereador Cirstiano de Miranda)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3752/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00. (manutenção da Autarquia Municipal Codesan Serviços e Obras)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3751/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.191.962,41. (repasse de subvenção econômica a Autarquia Codesan Serviços e Obras)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3750/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 430.000,00. (Educação Infantil)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3749/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00. (manutenção da Autarquia Municipal)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3748/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 260.000,00. (despesas de custeio destinadas às ações de saúde)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3747/2021 |
Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Produtores Rurais do Município de Santa Cruz do Rio Pardo.
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3746/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 62.000,00. (manutenção atividades da Secretaria Municipal de Cultura)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3745/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00. (ações voltadas ao Turismo e Iluminação Pública de Santa Cruz do Rio Pardo/SP)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3744/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.005.000,00. (Educação Infantil e Ensino Fundamental)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3743/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 782.000,00. (pagamento salarial dos servidores, obrigações patronais e de despesas essenciais)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3742/2021 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal nº 3.148/2017 - Plano Plurianual para 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.496/2020 - Diretrizes Orçamentárias 2021. (restituição das taxas de inscrições do concurso público nº 01/2020 aos candidatos que solicitarem a restituição e/ou... |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 3741/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00. (restituição das taxas de inscrições do concurso público nº 01/2020)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3740/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 240.000,00. (despesas de custeio destinadas às ações e serviços de saúde)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3739/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 463.353,32. (custear despesas para manutenção da Secretaria dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Desenolvimento Social)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3738/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 280.000,00. (finalidade de execução de obras de infraestrutura no Distrito Industrial "Michiyoshi Suzuki")
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3737/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 170.000,00. (finalidade de manutenção da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Turístico)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3736/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 857.808,00. (despesas de custeio destinadas às ações e serviços de saúde)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3735/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00. (manutenção atividades da Secretaria Municipal de Administração (Corpo de Bombeiros e Tiro de Guerra))
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3734/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 231.801,73. (manutenção da Autarquia Municipal Codesan Serviços e Obras)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3733/2021 |
Sobre a obrigatoriedade do controle digital de frequência dos médicos contratados das cooperativas para prestar serviços nas unidades de saúde do Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria vereador Juninho Souza)
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31/12/2021 |
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| 3732/2021 |
Institui o programa "Primeiro Emprego" no âmbito do Município. (autoria dos Vereadores Mariana Moura Fernandes e Cristiano Paulino Tavares)
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31/12/2021 |
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| 3731/2021 |
Dá denominação de "Compplexo de Educação Ambiental e Ecoturismo Orlando Villas-Bôas" ao conjunto das áreas já anteriormente denominadas como Abílio Castaldin, Parque Ecológico Rio Pardo e Lago Victória, neste Município. (autoria do Vereador Duzão)
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31/12/2021 |
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| 3730/2021 |
Atribui o nome de "Guerino Miotto" ao Chafariz localizado na Avenida José Queiroz, no Distrito de Sodrélia, neste Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria do Vereador Lourival Pereira Heitor)
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31/12/2021 |
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