| 3638/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 180.000,00. (despesas de custeio destinadas às ações e serviços de saúde)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3637/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00. (manutenção da Secretaria Municipal de Administração)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3636/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.151.000,00. (aquisição de novas maquinas agrícolas)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3635/2021 |
Sobre a incorporação ao perímetro urbano da cidade, da área de terras que menciona.
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3634/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementarno valor de R$ 1.671.808,00. (despesas de custeio destinadas às ações e serviços de saúde)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3633/2021 |
Institui o Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos do Município de Santa Cruz do Rio Pardo.
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3632/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.000.000,00. (aquisição de vacinas e de insumos destinados à vacinação contra a covid-19)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3631/2021 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal nº 3.148/2017 -Plano Plurianual para 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.496/2020 - Diretrizes Orçamentárias 2021. (aquisição de vacinas e de insumos destinados à vacinação contra a covid-19)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3630/2021 |
Institui o plano de ação social de arrecadação de alimentos, produtos de higiene pessoal, produtos de limpeza e agasalhos por meio da campanha denominada "Solidariedade em Ação", com a participação cooperativa e voluntária dos atiradores do Tiro de Guerra 02-055. (autoria dos Vereadores Mariana M... |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 3629/2021 |
Institui a política municipal de prevenção às pragas urbanas no Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria Vereador Professor Duzão) - REVOGADO PELA LEI Nº 3642/2021
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3628/2021 |
Sobre a obrigatoriedade de afixar em local visível, nos estabelecimentos que menciona, placas de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes. (autoria Vereadores Cristiano Paulino Tavares e Cristiano de Miranda)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3627/2021 |
Sobre a inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal nº 3.148/2017 - Plano Plurianual 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.496/2020 - Diretrizes Orçamentárias 2021. (execução de obra de construção de espaço para eventos e recreação no entorno do Museu Histórico e Pedagógico Ernesto Be... |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 3626/2021 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00. (obras de construção de espaço para eventos e recreação no entorno do Museu Histórico e Pedagógico Ernesto Bertoldi, localizado na Avenida Doutor Francisco de Abreu Sodré)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3625/2021 |
Sobre o condomínio de lotes urbanos no Município de Santa Cruz do Rio Pardo. ALTERADA PELA LEI Nº 3690/2021.
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3624/2021 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.750,00. (despesas de custeio destinadas às ações e serviços de saúde)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3623/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 35.000,00. (despesas de custeio destinadas às melhorias no Centro de Saúde II)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3622/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.132.000,00. (adequação das despesas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3621/2021 |
Sobre a oferta e as formas de afixação de preços de combustíveis nos Postos do Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria Vereadora Mariana Moura Fernandes)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3620/2021 |
Altera o caput do artigo 1º, da Lei nº 1.654, de 24 de abril de 1997, que dispõe sobre a declaração utilidade pública. (autoria do Vereador João Marcelo Silveira Santos)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3619/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 245.500,00. (devolução dos recursos repassados à municipalidade para fornecimento de Alimentação Escolar aos estudantes das escolas estaduais e em decorrência da suspensão das aulas pela pandemia, o referido convênio foi suspenso e ... |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 3618/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00. (devolução dos recursos repassados à municipalidade para auxiliar a munutenção de Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino e em decorrência da suspensão das aulas pela pandemia)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3617/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 180.000,00. (despesas de custeio destinadas às ações e serviços de saúde)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3616/2021 |
Sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Fe... |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 3615/2021 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 720.000,00. (despesas de custeio destinadas às ações e serviços de saúde)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3614/2021 |
Inclui o Parágrafo Único ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3.608, de 02 de março de 2021. (autoria do Vereador Carlos Eduardo Gonçalves) REVOGADA PELA LEI Nº 3721/2021.
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3613/2021 |
Sobre obrigatoriedade das agências bancárias a instalarem placas de proteção sanitária nos caixas internos e nas mesas de atendimento aos clientes. (autoria Vereador Carlos Eduardo Gonçalves)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3612/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00. (obras referentes à Drenagem Urbana com adequação, substituição, execução e manutenção de galerias de águas pluviais, bocas de lobo e poços de visita em diversos locais no Município)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3611/2021 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.000,00. (obras de pavimentação na Estrada Municipal Geraldo Terezan no Bairro da Graminha, em um trecho de aproximadamente 1km, contigua a área urbana)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3610/2021 |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3609/2021 |
Sobre a obrigatoriedade da inclusão no Portal da Transparência, através do site da Prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo, informações sobre Emendas Parlamentares recebidas pelo Município. (autoria do Vereador Juninho Souza)
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31/12/2021 |
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