| 3608/2021 |
Estabelece multa às pessoas que desrespeitem as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde contra a Covid-19. (autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Gonçalves, João Marcelo Silveira Santos e José Nilton Fernandes) - ALTERADO PELA LEI Nº 3614/2021. REVOGADA PELA LEI Nº 3721/2021.
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3607/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00. (manutenção da autarquia municipal Codesan Serviços e Obras)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3606/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00. (manutenção da Secretaria Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Desenvolvimento Social para pagamento de subvenções sociais necessárias)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3605/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 280.000,00. (Manutenção da Secretaria Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Desenvolvimento Social)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3604/2021 |
Acrescenta o parágrafo 5º no artigo 14 da Lei Municipal nº 1419/93.
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3603/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00. (despesas de custeio e investimento destinadas às ações e serviços de saúde)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3602/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 36.811,43. (despesas de custeio destinadas às ações e serviços de saúde)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3601/2021 |
Declara de utilidade pública a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA SÃO DOMINGOS DE GUSMÃO.
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3600/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.420.000,00. (aquisição de sistema apostilado para alunos da Rede Municipal de Ensino, materiais de consumo e pagamento de água, energia e telefone das Escolas e Centros Educacionais Municipais.)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3599/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 414.237,52. (despesas destinadas às ações sociais para o enfrentamento do Coronavírus - COVID-19 nos CRAS's e CREAS (Portaria nº 378, de 7 de maio de 2020), dando continuidade as atividades planejadas)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3598/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 650.000,00. (manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3597/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 110.000,00. (finalidade de aquisição de bens para a entidade Centro Social São José, referente a Programação nº 3546405201900001, elaborada e inserida no Sistema de Informação e Gestão de Transferências Voluntarias - SIGTV, dispo... |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 3596/2021 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 125.468,35. (visando atender a necessidade de reforma e adequação da Casa do Zeador do Parque Ecológico)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3595/2021 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00. (valorização turística do Complexo Turístico de Santa Cruz do Rio Pardo)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3594/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 180.000,00. (valorização Turística do Palácio da Cultura "Umberto Magnani Neto")
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3593/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 440.000,00. (aquisição de duas vans a serem utilizadas na Secretaria Municipal de Saúde)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3592/2021 |
Regulamenta a Lei Federal 13.722, de 04 de outubro de 2018 "LEI LUCAS" que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros para professores e funcionários das creches e escolas instaladas no município de Santa Cruz do Rio Pardo da rede pública municipal e particulares... |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 3591/2021 |
Atribui o nome de Alceu de Castro Leite ao Sistema de Lazer localizado na Quadra A do loteamento denominado Jardim Eleodoro II. (autoria do Vereador Cristiano de Miranda)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3590/2021 |
Institui o mês Janeiro Branco, a ser dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental. (autoria Vereador Carlos Eduardo Gonçalves)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3589/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 581.333,33. (instalação de uma usina de reciclagem)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3588/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 63.666,67. (instalação de uma usina de reciclagem)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3587/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 905.000,00. (finalização das obras de reforma da Escola Frei José Maria Lorenzetti, reforma da Escola Sebastião Jacyntho da Silva, aquisição de veículos e mobiliário escolar com os recursos do QESE e do FUNDEB)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3586/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00. (pagamento de professores)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3585/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 600.000,00. (execução do Processo SEDS nº 1885196/2019 objetivando a aquisição de 03 vans)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3584/2021 |
Sobre a incllusão dos anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.496/2020 - Diretrizes Orçamentárias para 2021. (visando à inclusão de programa orçamentário para utilização dos recursos repassados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, oriundos do Processo SEDS nº 1885196/2019, objetivando ... |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 3583/2021 |
Sobre inclusão dos anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.496/2020 - Diretrizes Orçamentárias 2021. (inclusão de programa orçamentário para utilização dos recursos repassados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Ministério da Cidadania, visando o enfrentamento do Coronavírus - Covid ... |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 3582/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00. (finalidade de despesas correntes da Secretaria Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Desenvolvimento Social para enfrentamento do Coronavírus - Covid 19)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3581/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 85.000,00. (manutenção da Secretaria Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Desenvolvimento Social, visando a conclusão da licitação de aquisição dos itens para implantação do Centro Integrado do Autista)
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31/12/2021 |
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| 3580/2021 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei nº 3148/2017 - Plano Plurianual e anexos V e VI Lei nº 3496/2020 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. (obras de infraestrutura viária do Município considerando as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 12.587/2012 que dispõe sobre a Mobilida... |
31/12/2021 |
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| 3579/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 44.430,04. (obras de infraestrutura urbana visando a reforma e execução de calçada e espaço árvore, no entorno do imóvel onde se encontram as instalações da Santa Casa local, na Rua José E. Botelho, Avenida Batista Botelho e Avenida... |
31/12/2021 |
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