| 3669/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00. (despesas de custeio destinadas às ações e serviços de saúde)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3668/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 228.934,11. (despesas de custeio destinadas às ações e serviços de saúde)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3667/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 311.808,00. (despesas de custeio destinadas às ações e serviços de saúde)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3666/2021 |
Sobre a obrigatoriedade de afixação de dispensadores de álcool em gel nos transportes de passageiros, coletivos ou não, no Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria do Vereador Juninho Souza)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3665/2021 |
Veda a nomeação para cargos em comissão pela Administração Pública Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo, no âmbito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, de pessoas condenadas criminalmente nas condições previstas. (autoria dos Vereadores Fernando Bitencourt e Professor Duzão) ... |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 3664/2021 |
Estabelece a Política de Promoção da Igualdade Racial no Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria do Vereador Fernando Bitencourt)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3663/2021 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 125.000,00. (execução de reforma e ampliação do Canil existente e construção do espaço para quarentena dos cães anexo ao prédio onde se encontram as instalações do Destacamento da Policia Militar e construção do espaço para quarente... |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 3661/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00. (manutenção da autarquia municipal Codesan Serviços e Obras)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3660/2021 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei nº 3148/2017 - Plano Plurianual e anexos V e VI Lei nº3.496/2020 - Diretrizes Orçamentárias. (obras e reformas de imóveis públicos do município)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3659/2021 |
Sobre alteração dos anexos II e III na Lei Municipal nº 3.148/2017 - Plano Plurianual para 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.496/2020 - Diretrizes Orçamentárias 2021. (subvenções sociais da educação para repasse ao terceiro setor)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3658/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 534.498,85. (adequação da classificação econômica das despesas para os repasses públicos ao Terceiro Setor)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3657/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.178.734,78. (finalidade de execução de repasses públicos ao Terceiro Setor)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3656/2021 |
Sobre alteração dos anexos II e III na Lei Municipal nº 3.148/2017 - Plano Plurianual para 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.496/2020 - Diretrizes Orçamentárias 2021. (diante da necessidade de adequar a classificação econômica das despesas dos repasses públicos ao Terceiro Setor)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3655/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 11.091.680,85. (adequação de rubricas contábeis)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3654/2021 |
Sobre a reestruturação do Programa Leite do Idoso, revoga a Lei Municipal nº 3.195, de 07 de junho de 2018.
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3653/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 550.000,00. (obras de pavimentação na Estrada Municipal SCD - 142 iniciando na intersecção com a Avenida Cel. Clementino Gonçalves, em um trecho de aproximadamente 600m, contigua a área urbana, que dará acesso ao trevo da Rodovia... |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 3652/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00. (finalidade de manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Turístico, para ações voltadas ao fomento do turismo no Município)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3651/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00. (aquisição de leite pasteurizado visando a manutenção do Programa Leite do Idoso e Cestas Básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade social)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3650/2021 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00. (despesas de custeio destinadas às ações e serviços de saúde)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3649/2021 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 245.000,00. (restituição de valores repassados em duplicidade pelo Ministério da Saúde e correções monetárias)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3648/2021 |
Sobre a obrigatoriedade de se observar as normas técnicas para o uso do espaço público pelas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilham sua infraestrutura, bem como sobre a obrigatoriedade de se promover a regularização e retirada dos... |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 3647/2021 |
Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Íntimos Higiênicos nas escolas públicas do ensino fundamental (séries finais) e ensino médio. (autoria vereador Fernando Bitencourt)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3646/2021 |
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas escolas municipais do ensino fundamental (séries finais) e ensino médio, com ações voltadas à divulgação e orientação das questões relacionadas ao Estatuto da Criança e do Adolesce... |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 3645/2021 |
Atribui o nome de Praça Yoshio Umezu - Seu Luiz à área de lazer localizada no Quadra "V", sito no Rua Genesio Gazzola, no loteamento denominado "Chácara Peixe". (autoria do vereador Cristiano de Miranda)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3644/2021 |
Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000.000,00. (despesas de custeio destinadas às ações e serviços de saúde)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3643/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 16.520,00. (restituição de valores não utilizados em convênios com a Secretaria de Estado da Saúde)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3642/2021 |
Institui a política municipal de prevenção às pragas urbanas no Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria do vereador Professor Duzão) (Revoga a Lei nº 3.629 de 20 de abril de 2021)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3641/2021 |
Sobre inclusão dos anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.496/2020 - Diretrizes Orçamentárias 2021. (reforma do piso de concreto em volta da piscina pública da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3640/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00. (manutenção da Autarquia Municipal Codesan Serviços e Obras)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3639/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 17.000,00. (aditamento de contrato da Dispensa de Licitação nº 65/2020 - reforma do piso de concreto em volta da piscina pública da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer)
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31/12/2021 |
Detalhes |
