| 3729/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 778.000,00. (Educação Infantil e Ensino Fundamental)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3728/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 460.000,00. (educação infantil e Ensino Fundamental)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3727/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 769.762,66. (execução de obras de infraestrutura urbana - Revitalização do Passeio Público da Rua Euclides da Cunha)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3726/2021 |
Sobre a inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal nº 3.148/2017 - Plano Plurianual 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.496/2020 - Diretrizes Orçamentárias 2021. (execução de obras de infraestrutura urbana visando a Revitalização do Passeio Público da Rua Euclides da Cunha, em conf... |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 3725/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor R$ 300.000,00. (finalidade de manutenção da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Turístico para ações voltadas ao Trânsito Municipal)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3724/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 345.000,00. (pagamento salarial dos servidores, obrigações patronais e de despesas essenciais)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3723/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 240.000,00. (despesas de custeio destinadas às ações e serviços de saúde)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3722/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.054.000,00. (despesas de custeio destinadas às ações de saúde)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3721/2021 |
Estabelece medidas de prevenção visando evitar a proliferação de contágio pelo Novo Coronavirus - COVID-19, revoga as Leis Municipais nº 3608, de 02 de março de 2021 e nº 3614, de 18 de março de 2021. REVOGADA PELA LEI 3835/2022.
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3720/2021 |
Atribui o nome de Rua "Pedro Rosalem" à Estrada Municipal paralela à Rua Frei Cristóvão Ferreira Sales (entre as Quadras C e I), que faz divisa com o loteamento denominado Jardim Mirian, neste Município.
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3719/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 71.808,00. (despesas de custeio destinadas às ações e serviços de saúde)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3718/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 748.000,00. (despesas de custeio destinadas às ações de saúde)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3717/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 180.000,00. (despesas de custeio destinadas às ações e serviços de saúde)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3716/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 44.100,00. (objetiva a execução de ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante a pandemia de Covid 19 - Lei Federal nº 14.017/2020)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3715/2021 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal nº 3.148/20217 - Plano Plurianual para 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.496/2020 - Diretrizes Orçamentárias 2021. (objetiva a execução de ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante a pandemia de Covid... |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 3714/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00. (aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3713/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00. (custeio dos recolhimentos do PASEP e de serviços de pessoa jurídica)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3712/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00. (despesas de custeio destinadas às ações de saúde)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3711/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00. (finalidade de manutenção da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Turístico para ações voltadas ao Turismo e Iluminação Pública de Santa Cruz do Rio Pardo/SP)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3710/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valo de R$ 80.000,00. (manutenção da Secretaria Municipal de Administração)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3709/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 126.300,00. (desapropriação judicial referente a interligação da Rua Farmacêutico Alziro Souza Santos com a Rua Barão de Cotegipe)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3708/2021 |
Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal nº 3.148/2017 - Plano Plurianual para 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.496/2020 - Diretrizes Orçamentárias 2021. (complemento da desapropriação judicial referente a interligação da Rua Framacêutico Alziro Souza Santos com a Rua Ba... |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 3707/2021 |
Atribui preferência aos "trailers" e "food trucks" atualmente instalados no interior da Praça José Eugênio Ferreira (Praça dos Expedicionários) na obtenção de licença, concessão e/ou permissão de uso de espeço em área de alimentação eventualmente criada após a revitalização daquele local público.... |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 3706/2021 |
Dá a denominação de "Centro de Treinamento IBSON CAETANO" ao Campo de Futebol localizado na Quadra 24, no loteamento Vila Joaquim Paulino, neste Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria Vereador José Nilton Fernandes)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3705/2021 |
Institui no Município de Santa Cruz do Rio Pardo o programa "Balcão do Cidadão". (autoria vereadores Cristiano Paulino Tavares e Cristiano de Miranda)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3704/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00. (finalidade de ampliação da implantação de iluminação pública em LED do município de Santa Cruz do Rio Pardo)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3703/2021 |
Sobre a inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal nº 3.148/2017 - Plano Plurianual 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.496/2020 - Diretrizes Orçamentárias 2021. (execução de obras de infraestrutura urbana - execução de passeio público, conforme Convênio Estadual nº 100317/2021)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3702/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 99.195,01. (finlidade de execução de obras de infraestrutura urbana - execução de passeio público)
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31/12/2021 |
Detalhes |
| 3701/2021 |
Sobre a inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal nº 3.148/2017 - Plano Plurianual 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.496/2020 - Diretrizes Orçamentárias 2021. (execução de obras em sistema de lazer - construção de lanchonete no Parque Ecológico Municipal, conforme Convênio Estad... |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 3700/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 350.382,22. (finalidade de execução de obras em sistema de lazer - contrução de lanchonete no Parque Ecológico Municipal)
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31/12/2021 |
Detalhes |
