Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3578/2021 | Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.175.599,37. (construção de diversas rampas para acessibilidade de Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida referente ao convênio SJC nº 1318387/2017 e ao Contrato de Repasse nº 845759/2017/MCIDADES/CAIXA) | 31/12/2021 | Detalhes |
3577/2021 | Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 65.000,00. (manutenção atividades da Secretaria Municipal de Administração) | 31/12/2021 | Detalhes |
3576/2021 | Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 378.124,92. (revitalização do recinto de esposições "José Rosso") | 31/12/2021 | Detalhes |
3575/2021 | Sobre inclusão dos anexos V e VI na Lei Municipal 3.496/2020 - Diretrizes Orçamentárias 2021. (execução do objeto do Convênio DADETUR nº 123/2019 entre a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo e o Município de Santa Cruz do Rio Pardo, objetivando a transferência de recursos financeiros do F... | 31/12/2021 | Detalhes |
3574/2021 | Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 274.000,00. (valorização Turística do Palácio da Cultura "Umberto Magnani Netto") | 31/12/2021 | Detalhes |
3573/2021 | Sobre inclusão dos anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.496/2020 - Diretrizes Orçamentárias 2021. (execução do objeto do Convênio DADETUR nº 324/2019 entre a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo e o Município de Santa Cruz do Rio Pardo, objetivando a transferência de recursos financeiros d... | 31/12/2021 | Detalhes |
3572/2021 | Sobre inclusão dos anexos II e III na Lei nº 3148/2017 - Plano Plurianual e anexos V e VI Lei nº 3.496/2020 - Diretrizes Orçamentárias. (aquisição de pedra brita para aplicação, manutenção e conservação da Estrada Rural Municipal SCD-458, no trecho entre a SCD-060 e a Rodovia Estadual SP-327, apl... | 31/12/2021 | Detalhes |
3571/2021 | Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00. (aquisição de pedra brita para aplicação, manutenção e conservação da Estrada Rural Municipal SCD-458, no trecho entre SCD-060 e a Rodovia Estadual SP-327, aplicando-se recurso oriundo de Convênio celebrado entre esta pre... | 31/12/2021 | Detalhes |
3570/2021 | Sobre inclusão dos anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.496/2020 - Diretrizes Orçamentárias para 2021. (inclusão de programa orçamentário para execução do convênio que objetiva a elaboração do Plano Diretor de Controle de Erosão Rural) | 31/12/2021 | Detalhes |
3569/2021 | Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 6.372,34. (execução do Convênio que objetiva a elaboração do Plano Diretor de Controle de Erosão Rural) | 31/12/2021 | Detalhes |
3568/2021 | Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 336.965,58. (despesas de custeio e capital destinadas às ações e serviços de saúde específicas para COVID-19) | 31/12/2021 | Detalhes |
3567/2021 | Sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.816.005,50. (despesas de custeio e investimentos destinadas às ações e serviços de saúde) | 31/12/2021 | Detalhes |
3566/2021 | Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 558.526,00. (despesas de custeio destinadas às ações e serviços de saúde) | 31/12/2021 | Detalhes |
3565/2021 | Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.100.000,00. (contribuição referente à intervenção da Santa Casa de Santa Cruz do Rio Pardo) | 31/12/2021 | Detalhes |
3564/2021 | Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 935.424,00. (despesas de custeio destinadas às ações e serviços de saúde COVID-19) | 31/12/2021 | Detalhes |
1202/2021 | Dispõe sobre convênio e aditivos com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado São Paulo | 31/12/2021 | Detalhes |
84/2021 | Sobre a extinção das atividades da EMEI "Centro Social do Bairro São José CMI 1" | 31/12/2021 | Detalhes |