| 3699/2021 |
Sobre a inclusão dos anexos II e III na Lei Municipal nº 3.148/2017 - Plano Plurianual 2018/2021 e anexos V e VI na Lei Municipal nº 3.496/2020 - Diretrizes Orçamentárias 2021. (manutenção da intervenção na Santa Casa de Misericórdia do Município de Santa Cruz do Rio Pardo durante o período de se... |
31/12/2021 |
Detalhes |
| 3698/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.200.000,00. (manutenção da intervenção na Santa Casa de Misericórdia do Município de Santa Cruz do Rio Pardo no período de Setembro/2021 a Dezembro/2021)
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31/12/2021 |
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| 3697/2021 |
Altera a Lei nº 3.407, de 11 de fevereiro de 2020.
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31/12/2021 |
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| 3696/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 105.789,54. (necessidade de complementação das obras de construção do barracão da Usina de Reciclagem)
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31/12/2021 |
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| 3695/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 243.204,30. (manutenção da Autarquia Municipal Codesan Serviços e Obras)
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31/12/2021 |
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| 3694/2021 |
Atribui o nome de 'BOSQUE DAS LUZES' a Área Verde I - Morada da Ponte Nova, nesta cidade.
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31/12/2021 |
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| 3693/2021 |
Sobre a garantia de acompanhante às parturientes na rede pública própria e conveniada do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (autoria do Vereador Juninho Souza)
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31/12/2021 |
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| 3692/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.300.000,00. (para a Educação Infantil e Ensino Fundamental)
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31/12/2021 |
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| 3691/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00. (obras referentes à Drenagem Urbana com adequação e execução de galerias de águas pluviais, bocas de lobo e poços de visita no bairro Vila Oitenta)
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31/12/2021 |
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| 3690/2021 |
Inclui § 1º e § 2º no artigo 14 da Lei nº 3.625, de 14 de abril de 2021.
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31/12/2021 |
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| 3689/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.100.000,00. (despesas de custeio destinadas às ações de saúde)
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31/12/2021 |
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| 3688/2021 |
Institui o Programa "Banco Municipal de Materiais de Construção". (autoria da Vereadora Mariana Moura Fernandes)
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31/12/2021 |
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| 3687/2021 |
Acrescenta os incisos IV e V, ao artigo 1º, da Lei nº 3.665, de 24 de junho de 2021. (de autoria dos Vereadores Fernando Bitencourt e Professora Roseane)
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31/12/2021 |
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| 3686/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.260.000,00. (Educação Infantil e Ensino Fundamental)
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31/12/2021 |
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| 3685/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 275.000,00. (execução de revitalização e reforma da Praça dos Expedicionários e adequação de drenagem urbana na Av. Cel. Clementino Gonçalves)
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31/12/2021 |
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| 3684/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 458.456,69. (manutenção da Autarquia Municipal Codesan Serviços e Obras)
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31/12/2021 |
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| 3683/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 350,00. (finalização do Convênio FUSSESP nº 178/2017, tendo por objeto o projeto "Escola de Beleza")
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31/12/2021 |
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| 3682/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 65.154,36. (despesas de custeio destinadas às ações de serviços de saúde)
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31/12/2021 |
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| 3681/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00. (despesas de custeio destinadas às ações de saúde)
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31/12/2021 |
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| 3680/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 950.000,00. (despesas de custeio destinadas às ações e serviços de saúde)
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31/12/2021 |
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| 3679/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.550.000,00. (despesas de custeio destinadas às ações e serviços de saúde)
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31/12/2021 |
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| 3678/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 311.808,00. (despesas de custeio destinadas às ações e serviços de saúde)
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31/12/2021 |
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| 3677/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00. (manutenção da contribuição da intervenção Santa Casa de Misericórdia de Santa Cruz do Rio Pado)
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31/12/2021 |
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| 3676/2021 |
Atribui o nome de Adilberto de Jácomo à quadra de futebol sintético localizada na Avenida Dr. Francisco de Abreu Sodré, /snº, no bairro da Estação, neste Município. (autoria Vereador Paulo Edson Pinhata)
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31/12/2021 |
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| 3675/2021 |
Sobre a incorporação ao perímetro urbano da cidade, da área de terras que menciona.
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31/12/2021 |
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| 3674/2021 |
Sobre a incorporação ao perímetro urbano da cidade, da área de terras que menciona.
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31/12/2021 |
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| 3673/2021 |
Altera a Lei nº 3.407, de 11 de fevereiro de 2020.
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31/12/2021 |
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| 3672/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.510.000,00. (Educação Infantil e Ensino Fundamental)
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31/12/2021 |
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| 3671/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 184.000,00. (manutenção das atividades da Secretaria Muncipal de Saúde)
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31/12/2021 |
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| 3670/2021 |
Sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00. (manutenção da Autarquia Muinicipal Codesan Serviços e Obras)
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31/12/2021 |
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