| 1006/2001 |
Dispõe sobre convênio com Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo para a realizaç
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1005/2001 |
Dispõe sobre convênio entre o Governo do Estado de São Paulo através de sua Secretaria de Agricultur
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1004/2001 |
Dispõe sobre permuta de imóvel pertencente ao Município para ser utilizado pelo Município para ser i
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1003/2001 |
Isenta do imposto sobre serviços de qualquer natureza ISS às microempresas
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1002/2001 |
Dispõe sobre convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização MOBRAL para atendimento à
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1001/2001 |
Dispõe sobre vencimentos dos funcionários e demais servidores do Município Tabela de Referência dos
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1000/2001 |
Dispõe sobre convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo CDH e a
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 999/2001 |
Dispõe sobre convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica DAEE da Secretaria de Obras e d
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 998/2001 |
Revoga a Lei 530 de 1972 Dispõe sobre auxílio sobre os respectivos vencimentos ao tesoureiro da pref
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 997/2001 |
Dispõe sobre convênio com o Governo do Estado de São Paulo através de sua Secretaria de Estado da Cu
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 996/2001 |
Estima a receita e fixa despesa do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o exercício de 1985
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 995/2001 |
Dispõe sobre convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social para construção de uma Creche Mu
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 994/2001 |
Altera a Lei 675 de 1975 Altera a Lei 729 de 1977 Altera o Código Tributário Municipal CTM Dispõe so
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 993/2001 |
Receber repasse do Governo do Estado de São Paulo recursos financeiros a fundo perdido oriundos do t
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 992/2001 |
Dispõe sobre vencimentos dos funcionários e demais servidores do município dispõe sobre reajustament
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 991/2001 |
Dispõe sobre convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas DOP autarquia vinculada à Sec
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 990/2001 |
Dispõe sobre abono de emergência sobre os vencimentos ou salários dos funcionários e demais servidor
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 989/2001 |
Dispõe sobre convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria da Justiça para o credenciamen
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 988/2001 |
Dispõe sobre convênio com o Governo do Estado de São Paulo através do titular da pasta da educação p
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 987/2001 |
Abertura de crédito especial para pagamento de despesas de exercícios anteriores contraídas na admin
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 986/2001 |
Dispõe sobre convênio com a Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo CONESP para ex
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 985/2001 |
Isenta de imposto e taxas municipais sobre o Cine São Pedro inclusive do imposto predial e territori
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 984/2001 |
Dispõe sobre convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas DOP autarquia vinculada à Sec
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 983/2001 |
Dispõe sobre demarcação do perímetro urbano da cidade
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 982/2001 |
Incorpora ao patrimônio municipal área de terreno situada no loteamento Parque das Nações para fins
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 981/2001 |
Autoriza receber doação do Governo do Estado de São Paulo para aquisição de um Ford corcel Belina co
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 980/2001 |
Isenta João Batista Raimundo do imposto predial urbano sobre um prédio para Hotel 3 estrelas
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 979/2001 |
Altera a Lei 872 de 1981 Dispõe sobre arruamentos abertura de logradouros públicos e loteamento de t
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 978/2001 |
Dispõe sobre convênio com o Governo de Estado através da Secretaria da Segurança Pública para instal
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 977/2001 |
Dispõe sobre substituição do dia do aniversário da cidade
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31/12/2001 |
Detalhes |
