| 976/2001 |
Dispõe sobre reajustamento dos vencimentos do funcionalismo municipal
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 975/2001 |
Dispõe sobre convênio com o Governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria de Estado de Esportes
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 974/2001 |
Dispõe sobre a doação de próprio da municipalidade à Paróquia de São Sebastião de Santa Cruz do Rio
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 973/2001 |
Abertura de crédito especial para pagamento de merendeiras e um valor para aquisição de instrumentos
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 972/2001 |
Dispõe sobre convênio com o DER para implantação e pavimentação do dispositivo de circulação de tran
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 971/2001 |
Dispõe sobre convênio com o DER Departamento de Rodagem do Estado de São Paulo para serviços de melh
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 970/2001 |
Altera a Lei 765 de 1978 Altera o Código de Obras do Município
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 969/2001 |
Regulamenta a construção e uso das estradas de rodagem municipais
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 968/2001 |
Altera a Lei 930 de 1982 Dispõe sobre desapropriação de terreno urbano necessário para a Prefeitura
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 967/2001 |
Dispõe sobre doação de bens móveis para Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos móveis que guarn
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 966/2001 |
Dispõe sobre doação de terreno no cemitério local para o Asilo de São Vicente de Paulo
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 965/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 964/2001 |
Dispõe sobre convênio com a Secretaria da Saúde para reforma do prédio do Centro de Saúde II Doutor
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 963/2001 |
Dispõe sobre interdição de zona para instalação e funcionamento de indústrias que venha a perturbar
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 962/2001 |
Autoriza ceder em comodato lotes de terrenos de propriedade Municipal ao Movimento Seicho No Ie
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 961/2001 |
Altera a Lei 950 de 1983 Dispõe sobre vencimentos dos funcionários municipais dispõe sobre quadro do
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 960/2001 |
Estima a receita e fixa despesa do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o exercício de 1984
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 959/2001 |
Dispõe sobre convênio com o Governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria da Saúde
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 958/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 957/2001 |
Dispõe sobre doação ao Departamento de Águas e Energia Elétrica DAEE uma linha de distribuição de en
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 956/2001 |
Isenta as taxas de licença e serviços incidentes sobre às entidades de assistência e beneficência so
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 955/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 954/2001 |
Dispõe sobre convênio de Cooperação Técnica e financeira com a Secretaria de Estado da Educação
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 953/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 952/2001 |
Institui o Fundo Social de Solidariedade do Município.
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 951/2001 |
Institui o Fundo Social de Solidariedade do Município de Santa Cruz do Rio Pardo
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 950/2001 |
Concede um abono de emergência aos funcionários municipais Altera a Lei 895 de 1981 Altera a Decreto
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 949/2001 |
Abertura de crédito especial para o pagamento do pessoal da Diretoria da extinta Companhia de Desenv
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 948/2001 |
Abertura de crédito especial dispõe sobre auxílio concedido as associações de Pais e Mestres das Esc
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 947/2001 |
Isenta de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS às Estações Rádios Difusoras instaladas no
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31/12/2001 |
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