| 915/2001 |
Autoriza ceder à TELESP por tempo indeterminado a dependência de um prédio de propriedade municipal
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 914/2001 |
Declara de utilidade pública a Fundação Padre Anchieta Centro de Rádio e Televisão Educativas
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 913/2001 |
Autoriza a prefeitura a outorgar por 10 anos o uso de bens municipais dispõe sobre cessão de servidã
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 912/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 911/2001 |
Fixa valores para ampliação de escola em convênio com a CONESP conforme lei 860 de 1980 EEPG do Dist
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 910/2001 |
Dispõe sobre convênio com o Governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria de Esportes e Turismo
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 909/2001 |
Dispõe sobre convênio com o Governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria de Esportes e Turismo
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 908/2001 |
Dispõe sobre convênio com o Governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria de Esportes e Turismo
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 907/2001 |
Dispõe sobre incorporação ao perímetro urbano da cidade uma área de terras denominada Chácara Peixe
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 906/2001 |
Abertura de crédito especial para despesas com o setor de alimentação escolar
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 905/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 904/2001 |
Dispõe sobre convênio com a Secretaria do Estado dos Negócios da Educação do Estado de São Paulo par
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 903/2001 |
Dispõe sobre convênio com a Secretaria do Interior Programa de Apoio aos Municípios para obras de pa
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 902/2001 |
Dispõe sobre desapropriação de terreno urbano para a Prefeitura para regularizar e legalizar de leit
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 901/2001 |
Dispõe sobre convênio com o Governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria de Esportes e Turismo
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 900/2001 |
Altera a Lei 676 de 1975 Altera o Código Tributário Municipal CTM dispõe sobre cobrança da taxa de l
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 899/2001 |
Dispõe sobre cômputo para efeito de aposentadoria nas condições que estabelece de tempo de serviço p
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 898/2001 |
Dispõe sobre convênio com a Secretaria do Interior do Estado de São Paulo objetivando o recebimento
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 897/2001 |
Abertura de crédito especial para construção de ponte sobre Ribeirão São Domingos na rua Julio de Ca
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 896/2001 |
Dispõe sobre empréstimo junto a estabelecimentos de crédito oficiais para atender pagamento de encar
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 895/2001 |
Altera a Lei 857 de 1980 Altera a Lei 827 de 1980 Dispõe sobre quadro dos funcionários da Prefeitura
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 894/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 893/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 892/2001 |
Estima a receita e fixa despesa do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o exercício de 1982
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 891/2001 |
Dispõe sobre convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas DOP autarquia vinculada à Sec
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 890/2001 |
Abertura de crédito adicional para despesas com construção de ponte sobre Ribeirão São Domingos Aber
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 889/2001 |
Dispõe sobre convênio com o DER para implantação e pavimentação do acesso a sede do Município de San
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 888/2001 |
Dispõe sobre convênio com a CONESP Companhia de Construção Escolares do Estado de São Paulo para con
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 887/2001 |
Dispõe sobre contrato com a TELESP SA para operações dos serviços telefônicos na sede do Distrito de
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31/12/2001 |
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| 886/2001 |
Autoriza receber doação de terrenos necessários à implantação do acesso à rodovia estadual SP 327
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31/12/2001 |
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