| 885/2001 |
Dispõe sobre convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas DOP autarquia vinculada à Sec
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 884/2001 |
Dispõe sobre contrato de comodato com a Companhia Energética de São Paulo CESP
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 883/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 882/2001 |
Dispõe sobre convênio com a CONESP Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo para ob
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 881/2001 |
Altera a Lei 872 de 1981 Dispõe sobre arruamentos abertura de logradouros públicos e loteamento de t
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 880/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 879/2001 |
Autoriza a prefeitura adquirir por compra um caminhão a óleo diesel
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 878/2001 |
Abertura de crédito especial para dotações
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 877/2001 |
Dispõe sobre desapropriação de terreno no Espírito Santo do Turvo para a Prefeitura Municipal regula
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 876/2001 |
Abertura de crédito suplementar para despesas de contribuições para o IAPAS dos aposentados e pensio
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 875/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 874/2001 |
Dispõe sobre convênio com a CONESP Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo para am
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 873/2001 |
Denominação de via pública travessa Frei Agostinho Appiani antiga travessa Curitiba
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 872/2001 |
Altera a Lei 162 de 1963 Dispõe sobre arruamentos abertura de logradouros públicos e loteamento de t
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 871/2001 |
Dispõe sobre aquisição de uma faixa de terreno urbano do senhor Antonio Carlos de Carvalho
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 870/2001 |
Dispõe sobre doação de uma extensão de rede de energia elétrica de alta e baixa tensão ao Departamen
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 869/2001 |
Denominação de praça pública praça Domingos Gabriel antiga praça Rui Barbosa
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 868/2001 |
Abertura de crédito especial para implantação do sistema de telefones automáticos nos distritos de C
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 867/2001 |
Dispõe sobre convênio com a CONESP Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo para re
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 866/2001 |
Autoriza o executivo a contribuir com a alíquota de 4% ao instituto de administração financeira da p
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 865/2001 |
Dispõe sobre convênio com o Governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria de Esportes e Turismo
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 864/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 863/2001 |
Altera a Lei 785 de 1978 Altera o Código Tributário Municipal CTM dispõe sobre redução da alíquota d
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 862/2001 |
Dispõe sobre empréstimo junto a estabelecimentos de crédito oficial para pagamento de encargos da Pr
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 861/2001 |
Abertura de crédito especial para despesas com serviços e encargos de ensino técnico cultural e espo
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 860/2001 |
Dispõe sobre convênio com a CONESP Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 859/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 858/2001 |
Abertura de crédito especial para a construção de uma ponte sobre o Ribeirão São Domingos
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 857/2001 |
Altera a Lei 820 de 1979 Altera a Lei 827 de 1980 Dispõe sobre quadro dos funcionários da Prefeitura
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 856/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
