| 1037/2001 |
Dispõe sobre convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo CDH
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1036/2001 |
Dispõe sobre acordo com o Estado de São Paulo por sua Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1035/2001 |
Abertura de crédito especial para despesas de implantação do corpo de bombeiros
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1034/2001 |
Dispõe sobre permuta do imóvel para doação à Fazenda do Estado de São Paulo
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1033/2001 |
Dispõe sobre aquisição por compra de um imóvel localizado no distrito de Caporanga
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1032/2001 |
Reorganiza administrativamente a prefeitura municipal de Santa Cruz do Rio Pardo Tabela de Referênci
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1031/2001 |
Dispõe sobre definir o enquadramento dos Servidores Municipais regidos pela Consolidação das Leis do
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1030/2001 |
Dispõe sobre convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social para manutenção de Creche Munici
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1029/2001 |
Institui Serviço de Assistência Rural SAR para planificar orientar e fomentar a produção rural
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1028/2001 |
Dispõe sobre convênio com as Secretarias de Estado da Educação do Interior e da Agricultura
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1027/2001 |
Dispõe sobre convênio com a Secretaria de Estado da Cultura para realização de programas culturais m
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1026/2001 |
Dispõe sobre doação de imóvel à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo CDH
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1025/2001 |
Dispõe sobre convênio com a Secretaria de Estado da Cultura
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1024/2001 |
Estima a receita e fixa despesa do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o exercício de 1986
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1023/2001 |
Abertura de crédito especial dispõe sobre aquisição de equipamentos e instalações componentes da Usi
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1022/2001 |
Institui o Serviço Social Municipal SSM para atender programas viabilizados pelo Fundo Social de Sol
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1021/2001 |
Declara de utilidade pública a Associação Paulista de Medicina Regional de Santa Cruz do Rio Pardo
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1019/2001 |
Altera a Lei 992 de 1984 Exclui do quadro do funcionalismo municipal atividades abrangidas pela legi
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1018/2001 |
Institui Taxa de Ressarcimento como contra prestação de financiamentos pagamentos por aval
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1017/2001 |
Institui a Taxa de Prevenção e Combate a Sinistros e tem utilização efetiva ou em potencial dos serv
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1016/2001 |
Dispõe sobre normas referentes à Lançadoria Municipal autorizada a proceder ex ofício o cancelamento
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1015/2001 |
Dispõe sobre convênio com a DPRN Divisão de Proteção de Recursos Naturais órgão vinculado à Coordena
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1014/2001 |
Dispõe sobre convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas DOP autarquia vinculada à Sec
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1013/2001 |
Dispõe sobre convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas DOP autarquia vinculada à Sec
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1012/2001 |
Altera a Lei 793 de 1979 Isenta de impostos municipais imóveis dos ex combatentes da segunda guerra
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1011/2001 |
Dispõe sobre aquisição de imóvel por doação com encargo da Fazenda do Estado de São Paulo antigo lei
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1010/2001 |
Dispõe sobre convênio com a Secretaria de Estado da Educação com o objetivo de dar atendimento odont
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1009/2001 |
Altera a Lei 995 de 1984 Dispõe sobre convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social para co
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1008/2001 |
Concede uso de um imóvel pertencente ao Município antigo Colégio Companhia de Maria para o Centro Pa
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1007/2001 |
Dispõe sobre convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo CDH par
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31/12/2001 |
Detalhes |
