| 1128/2001 |
Suplementa verbas do poder legislativo no Orçamento Municipal do presente exercício
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1127/2001 |
Dispõe sobre convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo CDH con
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1126/2001 |
Dispõe sobre doação de imóvel para Governo do Estado de São Paulo para construção de prédios para a
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1125/2001 |
Dispõe sobre doação de imóvel para Instituto de Previdência do Estado de São Paulo IPESP
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1124/2001 |
Dispõe sobre convênio com a Secretaria da Habitação para implementação do Programa de Habitação Muni
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1123/2001 |
Dispõe sobre convênio com o DER Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo para a ex
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1122/2001 |
Dispõe sobre reajuste de vencimentos proventos pensões e salários dos servidores municipais
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1121/2001 |
Declara de utilidade pública a ABEM Associação para o Bem Estar do Menor
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1119/2001 |
Autoriza receber a fundo perdido do Governo do Estado de São Paulo recursos financeiros do PAM Progr
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1118/2001 |
Autoriza alienar imóvel por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paul
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1117/2001 |
Dispõe sobre reajuste de vencimentos proventos pensões e salários dos servidores municipais
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1116/2001 |
Dispõe sobre convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria da Agricultura para
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1115/2001 |
Autoriza aderir ao convênio entre CEESP Caixa Econômica do Estado de São Paulo e a Fundação Prefeito
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1114/2001 |
Altera lista de serviços do decreto lei 406 de 1968 conforme lei complementar 56 de 1987
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1113/2001 |
Dispõe sobre a participação do Município de Santa Cruz do Rio Pardo em consórcio intermunicipal isen
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1112/2001 |
Altera a Lei 1038 de 1986 dispõe sobre convênio entre o Estado de São Paulo através de sua Secretari
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1111/2001 |
Altera a Lei 1092 de 1987 Revoga a Lei 1061 de 1986 Dispõe sobre antecipação de reajuste aos servido
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1110/2001 |
Institui o Plano Comunitário Municipal de Melhoramento a Contribuição de Melhoria
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1109/2001 |
Dispõe sobre permuta de imóveis com o Instituto Nacional de Previdência Social INPS por uma área par
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1108/2001 |
Autoriza ceder em comodato de imóvel da municipalidade à Associação para o Bem Estar do Menor de San
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1107/2001 |
Dispõe sobre convênio com a Secretaria da Agricultura para construção do Matadouro Municipal
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1106/2001 |
Dispõe sobre orçamento plurianual de investimentos do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o ex
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1105/2001 |
Estima a receita e fixa despesa do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o exercício de 1988
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1104/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1103/2001 |
Dispõe sobre convênio com a Secretaria da Educação para participar do Programa de Municipalização e
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1102/2001 |
Autoriza receber doação do Governo do Estado de São Paulo de uma importância para aquisição de uma a
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1101/2001 |
Dispõe sobre convênio com o Governo do Estado para municipalização da saúde
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1100/2001 |
Altera a Lei 974 de 1984 Dispõe sobre doação de próprio da municipalidade à Paróquia de São Sebastiã
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1099/2001 |
Declara de utilidade pública municipal o Centro Social São José
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1098/2001 |
Dispõe sobre convênio com o departamento de obras públicas da secretaria de estado de obras para con
|
31/12/2001 |
Detalhes |
