| 1097/2001 |
Dispõe sobre convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria da Habitação para r
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1096/2001 |
Institui Cargos no Serviço Integrado de Saúde SIS
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1095/2001 |
Altera Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1094/2001 |
Dispõe sobre doação de terreno para construção do posto fiscal do estado
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1093/2001 |
Dispõe sobre convênio com a secretaria da habitação para construção de casas populares
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1092/2001 |
Reajusta remuneração dos servidores municipais
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1091/2001 |
Autoriza receber doação de área para ligação de ruas entre a Vila Saul e Jardim Ipê
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1090/2001 |
Altera a Lei 819 de 1979 dispõe sobre encargos sociais referentes a servidor exclui benefício de Apo
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1089/2001 |
Dispõe sobre convênios com municípios vizinhos para a construção de pontes
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1088/2001 |
Dispõe sobre empréstimo autoriza receber doação do Governo do Estado de São Paulo para aquisição de
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1087/2001 |
Institui bolsa de estudos para custeio parcial de transporte aos estudantes que comprovarem matrícul
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1086/2001 |
Autoriza o poder executivo a participar do consórcio intermunicipal isenta de tributos municipais qu
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1085/2001 |
Dispõe sobre convênio com o IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para a contagem da
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1084/2001 |
Dispõe sobre permuta de imóvel da Prefeitura Municipal com imóvel do senhor Ibraim Zacura Filho
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1083/2001 |
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos de Espírito Santo do Turvo AAEST
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1082/2001 |
Concede uma gratificação especial de natal aos servidores inativos e pensionistas Municipais
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1081/2001 |
Autoriza ceder em comodato à Igreja Tabernáculo Evangélico de Jesus
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1080/2001 |
Dispõe sobre doação de área para fins industriais para a firma individual José Garcia Bovolenta
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1079/2001 |
Aprova o Estatuto do Magistério Municipal
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1078/2001 |
Dispõe sobre doação de imóvel à Cooperativa Agrícola de Ourinhos para construção de sua sede
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1077/2001 |
Concede uso de imóvel à Telecomunicações de São Paulo SA TELESP para implantação de uma Central Tele
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1076/2001 |
Altera a Lei 1040 de 1986 Dispõe sobre convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social para m
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1075/2001 |
Estima a receita e fixa despesa do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o exercício de 1987
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1074/2001 |
Declara de utilidade pública a COTRAVAN Sociedade Cooperativa dos Trabalhadores declara de utilidade
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1073/2001 |
Dispõe sobre doação de imóvel à Associação dos Funcionários Públicos do Estado AFUPE de Santa Cruz d
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1072/2001 |
Declara de utilidade pública a AFUPE Associação dos Funcionários Públicos de Santa Cruz do Rio Pardo
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1071/2001 |
Dispõe sobre convênio com o Ministério da Agricultura para implantação do Programa Sementes para o P
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1070/2001 |
Retifica e ratifica procedimento desapropriatório da Chácara Peixe
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1069/2001 |
Dispõe sobre aquisição de imóvel e equipamentos para cultura abertura de crédito especial
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1068/2001 |
Institui Serviço Integrado de Saúde SIS para atender programação viabilizada pela Comissão Municipal
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31/12/2001 |
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