| 825/2001 |
Abertura de crédito especial para despesas de Restos a Pagar da CAPSERMU transferidos para a Prefeit
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 824/2001 |
Abertura de crédito especial para despesas com aposentadoria pensão auxílio natalidade e auxílio fun
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 823/2001 |
Dispõe sobre empréstimo por antecipação da receita junto ao banco do Estado de São Paulo SA
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31/12/2001 |
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| 822/2001 |
Abertura de crédito especial para construção do Centro Comunitário Urbano da Vila Mathias e Centro C
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 821/2001 |
Altera a Lei 676 de 1975 Altera o Código Tributário Municipal CTM
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31/12/2001 |
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| 819/2001 |
Extingue CAPSERMU Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais autoriza a filiação da
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 818/2001 |
Concede para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP execução e exploração do
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31/12/2001 |
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| 817/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 816/2001 |
Denominação de via pública rua Manoel Francisco Soares rua João de Souza travessa José Butignoli tra
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 815/2001 |
Considera área descrita em levantamento planimétrico para fins de expansão urbana para fazer parte i
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 814/2001 |
Altera a Lei 772 de 1978 Institui taxa de iluminação pública sobre imóvel onde o consumo de energia
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 813/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 812/2001 |
Dispõe sobre convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo para implanta
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 811/2001 |
Dispõe sobre delimitação perimétrica da zona urbana do distrito de Caporanga
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 810/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 809/2001 |
Estima a receita e fixa despesa do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o exercício de 1980
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 808/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 807/2001 |
Dispõe sobre empréstimo com o Banco do Estado de São Paulo SA autoriza receber em repasse a operação
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 806/2001 |
Dispõe sobre delimitação perimétrica da zona urbana do distrito de Espírito Santo do Turvo
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 805/2001 |
Autoriza a Prefeitura fazer cessão de prédios de sua propriedade para a Organização Aparecido Piment
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 804/2001 |
Dispõe sobre termo de rescisão amigável de convênio com a Instituição Toledo de Ensino da Bauru e a
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 803/2001 |
Revoga a Lei 403 de 1968 Revoga a Lei 404 de 1968 Dispõe sobre auxílio a Instituição Toledo de Ensin
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 802/2001 |
Autoriza o Executivo transferir ao SESI o direito que tem do uso de aparelho telefônico 17
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 801/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 800/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 799/2001 |
Abertura de crédito especial para obras de calçamento e melhoria da praça Deputado Leônidas Camarinh
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31/12/2001 |
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| 798/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 797/2001 |
Altera a Lei 775 de 1978 Unidade Orçamentária
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31/12/2001 |
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| 796/2001 |
Altera a Lei 759 de 1978 Dispõe sobre quadro dos funcionários da Prefeitura Municipal Tabela de Refe
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31/12/2001 |
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| 795/2001 |
Altera a Lei 430 de 1969 Revoga a Lei 756 de 1978 Reversão ao Município da doação de terreno ao Inst
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31/12/2001 |
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