| 794/2001 |
Autoriza receber doação uma área de terreno urbano na Vila Popular
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 793/2001 |
Isenta de impostos municipais aos ex combatentes da Segunda Guerra Mundial
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 792/2001 |
Altera a Lei 638 de 1975 Dispõe sobre convênio para parcelamento da dívida da Prefeitura para com a
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 791/2001 |
Dispõe sobre convênio destinado ao parcelamento da dívida da Prefeitura para com a CAPSERMU
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 790/2001 |
Dispõe sobre reescalonamento da dívida a ser contratada com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 789/2001 |
Autoriza a câmara municipal a filiar se ao IBAM Instituto Brasileiro de Administração Municipal
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 788/2001 |
Abertura de crédito especial para despesas com obras
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 787/2001 |
Autoriza o Executivo transacionar com agências financeiras e organizações bancárias para financiamen
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 786/2001 |
Dispõe sobre convênio com a Secretaria da Promoção Social do Estado de São Paulo para construção no
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 785/2001 |
Altera a Lei 676 de 1975 Altera o Código Tributário Municipal CTM
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 784/2001 |
Abertura de crédito especial para construção de piscina pública no Centro Esportivo Boanerges Ambrós
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 783/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 782/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 781/2001 |
Autoriza receber doação de uma área de terra para construção de um Centro Comunitário
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 780/2001 |
Dispõe sobre empréstimo por antecipação da receita junto a qualquer estabelecimento bancário agência
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 779/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 778/2001 |
Altera a Lei 646 de 1975 Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais CAPSERMU - Alterada pela Lei n° 3139, de 08 de dezembro de 2017.
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 777/2001 |
Concessão administrativa do prédio municipal antigo Posto de Puericultura para uso do Conservatório
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 776/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 775/2001 |
Estima a receita e fixa despesa do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o exercício de 1979
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 774/2001 |
Altera a Lei 753 de 1978 Dispõe sobre convênio com o Governo do Estado de São Paulo pela Secretaria
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 773/2001 |
Autoriza receber doação de uma faixa de terreno urbano
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 772/2001 |
Institui taxa de iluminação pública sobre imóvel onde o consumo de energia elétrica seja superior a
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 771/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 770/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 769/2001 |
Dispõe sobre vencimentos dos pensionados inativos e aposentados da CAPSERMU
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 768/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 767/2001 |
Abertura de crédito especial para construção de uma piscina pública no Centro Esportivo Boanerges Am
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 766/2001 |
Institui Código de Posturas
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 765/2001 |
Dispõe sobre o Código de Obras do Município - ALTERADO PELAS LEIS N° 941/1983, 970/1984, 1159/1989 E 3229/2018.
|
31/12/2001 |
Detalhes |
