| 764/2001 |
Dispõe sobre convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas DOP autarquia vinculada à Sec
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 763/2001 |
Dispõe sobre convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas DOP autarquia vinculada à Sec
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 762/2001 |
Abertura de crédito especial para continuação da construção do Centro de Lazer do Trabalhador
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 761/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 760/2001 |
Altera a Lei 759 de 1978 Dispõe sobre quadro dos funcionários da Prefeitura Municipal Tabela de Refe
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 759/2001 |
Altera a Lei 732 de 1977 Dispõe sobre quadro dos funcionários da Prefeitura Municipal Tabela de Refe
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 758/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 757/2001 |
Abertura de crédito especial para cobertura de contribuição de previdência do Setor de Ensino de pri
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 756/2001 |
Altera a Lei 430 de 1969 Altera a Lei 664 de 1975 Reversão ao Município da doação de terreno ao Inst
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 755/2001 |
Altera a Lei 676 de 1975 Altera o Código Tributário Municipal CTM dispõe sobre redução de alíquota d
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 754/2001 |
Dispõe sobre convênio com a secretaria da promoção social do estado de são Paulo
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 753/2001 |
Dispõe sobre convênio com o Governo de Estado de São Paulo por sua Secretaria de Esportes e Turismo
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 752/2001 |
Autoriza a prefeitura transferir o direito que tem do uso de aparelhos telefônicos nesta cidade Esco
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 751/2001 |
Termo de ajuste para a execução do Programa de Educação Nutricional e Assistência Alimentar ao Escol
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 750/2001 |
Abertura de crédito especial para obras de conclusão do Centro de Lazer do Trabalhador e para amorti
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 749/2001 |
Dispõe sobre empréstimo por antecipação da receita junto ao Banco do Estado de São Paulo SA
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 748/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 747/2001 |
Altera a lei 676 de 1975 Código Tributário Municipal CTM
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 746/2001 |
Denominação de praça pública praça Deputado Leônidas Camarinha
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 745/2001 |
Estima a receita e fixa despesa do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o exercício de 1978
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 744/2001 |
Altera a lei 675 de 1975 correção monetária anual conforme índices determinados pelas variações das
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 743/2001 |
Altera a lei 162 de 1963 dispõe sobre arruamentos abertura de logradouros públicos e loteamento de t
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 742/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 741/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 740/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 739/2001 |
Dispõe sobre convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas DOP da Secretaria de Obras e
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 738/2001 |
Abertura de crédito especial dispõe sobre auxílio ao PLIMEC Plano de Integração do Menor e Família n
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 737/2001 |
Altera a lei 732 de 1977 dispõe sobre quadro dos funcionários da Prefeitura Municipal Tabela de Refe
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 736/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 735/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
