| 734/2001 |
Altera a lei 713 de 1976 Companhia de Desenvolvimento Santacruzense CODESAN
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 733/2001 |
Dispõe sobre reajuste de proventos de aposentadorias e pensões dos funcionários e demais servidores
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 732/2001 |
Altera a lei 693 de 1976 dispõe sobre quadro dos funcionários da Prefeitura Municipal Tabela de Refe
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 731/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 730/2001 |
Dispõe sobre operação de crédito dispõe sobre aquisição da COMAC São Paulo SA Máquinas uma motonivel
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 729/2001 |
Altera a lei 676 de 1975 Altera o Código Tributário Municipal CTM
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 728/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 727/2001 |
Autoriza a prefeitura municipal contrair financeiramente junto à rede bancária desta cidade para aqu
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 726/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 725/2001 |
Altera a lei 210 de 1964 Sistema de Fornecimento de passes escolares
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 724/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 723/2001 |
Revoga a lei 657 de 1975 Revoga a lei 715 de 1977 Revoga a lei 719 de 1977 dispõe sobre extinção do
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 722/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 721/2001 |
Abertura de crédito especial para atender os encargos previstos na lei municipal 717 1977
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 719/2001 |
Altera a lei 657 de 1975 alteração lei municipal 715 de 1977 dispõe sobre extinção do convênio entre
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 718/2001 |
Altera a lei 366 de 1967 dispõe sobre feriados municipais
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 717/2001 |
Dispõe sobre desapropriação de terreno necessário à Prefeitura Municipal para localização do Distrit
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 716/2001 |
Dispõe sobre empréstimo por antecipação da receita junto ao Banco do Estado de São Paulo SA para o p
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 715/2001 |
Altera a Lei 657 de 1975 dispõe sobre extinção do convênio entre a Prefeitura de Santa Cruz do Rio P
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 714/2001 |
Dispõe sobre convênio com o Instituto de Previdência do Estado São Paulo IPESP extensão da lei n 951
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 713/2001 |
Institui a Companhia de Desenvolvimento Santacruzense CODESAN define finalidades autoriza o prefeito
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 712/2001 |
Abertura de crédito especial para despesas com manutenção do SERMUTEL
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 711/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 710/2001 |
Abertura de crédito especial para despesas com obras do Ginásio de Esportes local
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 709/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 708/2001 |
Estima a receita e fixa despesa do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o exercício de 1977
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 707/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 706/2001 |
Abertura de crédito especial para despesas com bolsas de estudo junto a estabelecimento de ensino de
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 705/2001 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de terrenos localizados na periferia da cid
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 704/2001 |
Dispõe sobre desapropriação de imóvel necessário à Prefeitura Municipal para localização de distrito
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31/12/2001 |
Detalhes |
