| 703/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 702/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 701/2001 |
Altera a Lei 692 de 1976 dispõe sobre zona residencial no perímetro urbano da cidade
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 700/2001 |
Dispõe sobre doação de imóvel à Companhia Estadual de casas populares CECAP
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 699/2001 |
Autoriza receber doação de uma faixa de terreno urbano de senhor Mário Tenze
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 698/2001 |
Abertura de crédito especial para despesas com a aquisição de ações da Companhia de Habitação Popula
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 697/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 696/2001 |
Autoriza vender em Bolsa Oficial de Valores as ações da PETROBRÁS e de outras Companhias de propried
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 695/2001 |
Dispõe sobre reajuste de proventos de aposentadorias e pensões dos funcionários e demais servidores
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 694/2001 |
Abertura de crédito especial
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 693/2001 |
Altera a Lei 597 de 1973 dispõe sobre quadro dos funcionários da Prefeitura Municipal Tabela de Refe
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 692/2001 |
Dispõe sobre zona residencial no perímetro urbano da cidade proíbe construções e instalações de firm
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 691/2001 |
Dispõe sobre doação de terreno à Sociedade Beneficente Santa Catarina de Siena
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 690/2001 |
Desafeta bem público de uso comum do povo dispõe sobre doação de terreno à Arquidiocese de Santana d
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 689/2001 |
Denominação de praça pública praça Otaviano Botelho de Souza
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 688/2001 |
Denominação de ginásio de esportes local Ginásio de Esportes Anniz Abras
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 687/2001 |
Dispõe sobre convênio com a Secretaria de Relações do Trabalho para implantação do Centro de Lazer d
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 686/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 685/2001 |
Abertura de crédito especial para despesas com doentes deste Município na Capital
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 684/2001 |
Dispõe sobre convênio com a secretaria da promoção social
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 683/2001 |
Dispõe sobre empréstimo com particulares
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 682/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 681/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 680/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 679/2001 |
Dispõe sobre empréstimo junto a qualquer estabelecimento de crédito
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 678/2001 |
Estima a receita e fixa despesa do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o exercício de 1976
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 677/2001 |
Dispõe sobre empréstimo da Caixa Econômica Estadual CEESP para aprovação do plano de pavimentação e
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 676/2001 |
Altera a Lei 9 de 1952 Altera o Código Tributário Municipal CTM
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 675/2001 |
Dispõe sobre empréstimo junto à Caixa Econômica do Estado de São Paulo SA CEESP para obras de pavime
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 674/2001 |
Dispõe sobre empréstimo junto à Caixa Econômica do Estado de São Paulo SA
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31/12/2001 |
Detalhes |
