Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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673/2001 | Dispõe sobre convênio com o Governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria de Esportes e Turismo | 31/12/2001 | Detalhes |
672/2001 | Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente | 31/12/2001 | Detalhes |
671/2001 | Denominação do centro esportivo Centro Esportivo Boanerges Ambrósio de Britto | 31/12/2001 | Detalhes |
670/2001 | Autoriza ceder em comodato de imóvel pertencente à prefeitura para a Sociedade Amigos do Bairro de S | 31/12/2001 | Detalhes |
669/2001 | Autoriza alienar um terreno urbano de propriedade do município | 31/12/2001 | Detalhes |
668/2001 | Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente | 31/12/2001 | Detalhes |
667/2001 | Autoriza o poder executivo a aceitar títulos e proceder à compensação de créditos aceita como pagame | 31/12/2001 | Detalhes |
666/2001 | Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente | 31/12/2001 | Detalhes |
665/2001 | Denominação de praça pública praça Major Antonio Aloe antiga praça Rui Barbosa | 31/12/2001 | Detalhes |
664/2001 | Altera a Lei 430 de 1969 Revoga a Lei 606 de 1974 Reversão ao Município da doação de terreno ao Inst | 31/12/2001 | Detalhes |
663/2001 | Autoriza alienar terreno urbano de propriedade da prefeitura | 31/12/2001 | Detalhes |
662/2001 | Autoriza alienar terrenos urbanos de propriedade da prefeitura | 31/12/2001 | Detalhes |
661/2001 | Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente | 31/12/2001 | Detalhes |
660/2001 | Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente | 31/12/2001 | Detalhes |
659/2001 | Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente | 31/12/2001 | Detalhes |
658/2001 | Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente | 31/12/2001 | Detalhes |
657/2001 | Dispõe sobre acordo para constituição de consórcio intermunicipal de promoção social | 31/12/2001 | Detalhes |
656/2001 | Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente | 31/12/2001 | Detalhes |
655/2001 | Abertura de crédito especial dispõe sobre aquisição de telefone automático | 31/12/2001 | Detalhes |
654/2001 | Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente | 31/12/2001 | Detalhes |
653/2001 | Abertura de crédito especial para despesas com material permanente para manutenção de curso | 31/12/2001 | Detalhes |
652/2001 | Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente | 31/12/2001 | Detalhes |
651/2001 | Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente | 31/12/2001 | Detalhes |
650/2001 | Altera a lei 580 de 1973 estabelece normas de pavimentação asfáltica recapeamento asfáltico e de obr | 31/12/2001 | Detalhes |
649/2001 | Abertura de crédito especial para despesas da construção do Colégio Técnico Agrícola | 31/12/2001 | Detalhes |
648/2001 | Denominação de praça pública praça Padre Anchieta | 31/12/2001 | Detalhes |
647/2001 | Concede bolsas de estudos para estudantes da Escola Técnica de Comércio XX de Janeiro | 31/12/2001 | Detalhes |
646/2001 | Altera a lei 289 de 1966 institui Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais CAPSERM - Alterada pela Lei n° 3139, de 08 de dezembro de 2017. | 31/12/2001 | Detalhes |
645/2001 | Abertura de crédito especial para extensão da rede de iluminação pública | 31/12/2001 | Detalhes |
644/2001 | Altera a lei 597 de 1973 dispõe sobre quadro dos funcionários da Prefeitura Municipal Tabela de Refe | 31/12/2001 | Detalhes |