.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Horário de atendimento: 8h às 11h30 e das 13h00 às 16:30

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
673/2001 Dispõe sobre convênio com o Governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria de Esportes e Turismo 31/12/2001
672/2001 Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente 31/12/2001
671/2001 Denominação do centro esportivo Centro Esportivo Boanerges Ambrósio de Britto 31/12/2001
670/2001 Autoriza ceder em comodato de imóvel pertencente à prefeitura para a Sociedade Amigos do Bairro de S 31/12/2001
669/2001 Autoriza alienar um terreno urbano de propriedade do município 31/12/2001
668/2001 Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente 31/12/2001
667/2001 Autoriza o poder executivo a aceitar títulos e proceder à compensação de créditos aceita como pagame 31/12/2001
666/2001 Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente 31/12/2001
665/2001 Denominação de praça pública praça Major Antonio Aloe antiga praça Rui Barbosa 31/12/2001
664/2001 Altera a Lei 430 de 1969 Revoga a Lei 606 de 1974 Reversão ao Município da doação de terreno ao Inst 31/12/2001
663/2001 Autoriza alienar terreno urbano de propriedade da prefeitura 31/12/2001
662/2001 Autoriza alienar terrenos urbanos de propriedade da prefeitura 31/12/2001
661/2001 Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente 31/12/2001
660/2001 Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente 31/12/2001
659/2001 Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente 31/12/2001
658/2001 Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente 31/12/2001
657/2001 Dispõe sobre acordo para constituição de consórcio intermunicipal de promoção social 31/12/2001
656/2001 Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente 31/12/2001
655/2001 Abertura de crédito especial dispõe sobre aquisição de telefone automático 31/12/2001
654/2001 Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente 31/12/2001
653/2001 Abertura de crédito especial para despesas com material permanente para manutenção de curso 31/12/2001
652/2001 Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente 31/12/2001
651/2001 Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente 31/12/2001
650/2001 Altera a lei 580 de 1973 estabelece normas de pavimentação asfáltica recapeamento asfáltico e de obr 31/12/2001
649/2001 Abertura de crédito especial para despesas da construção do Colégio Técnico Agrícola 31/12/2001
648/2001 Denominação de praça pública praça Padre Anchieta 31/12/2001
647/2001 Concede bolsas de estudos para estudantes da Escola Técnica de Comércio XX de Janeiro 31/12/2001
646/2001 Altera a lei 289 de 1966 institui Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais CAPSERM - Alterada pela Lei n° 3139, de 08 de dezembro de 2017. 31/12/2001
645/2001 Abertura de crédito especial para extensão da rede de iluminação pública 31/12/2001
644/2001 Altera a lei 597 de 1973 dispõe sobre quadro dos funcionários da Prefeitura Municipal Tabela de Refe 31/12/2001
.
.

Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.