.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Horário de atendimento: 8h às 11h30 e das 13h00 às 16:30

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
643/2001 Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente 31/12/2001
642/2001 Denominação de praça pública praça Pedro Cesar Sampaio antiga praça Anchieta 31/12/2001
641/2001 Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente 31/12/2001
640/2001 Altera a lei 590 de 1973 dispõe sobre Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais institui o Regim 31/12/2001
639/2001 Dispõe sobre vencimentos e salários dos funcionários e demais servidores do município 31/12/2001
638/2001 Dispõe sobre convênio para parcelamento da dívida da Prefeitura para com a Caixa de Aposentadoria e 31/12/2001
637/2001 Dispõe sobre empréstimo junto ao Banco do Estado de São Paulo SA para pagamento de débitos atrasados 31/12/2001
636/2001 Dispõe sobre prorrogação de prazo para recebimento de tributos municipais 31/12/2001
635/2001 Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente 31/12/2001
634/2001 Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente 31/12/2001
633/2001 Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente 31/12/2001
632/2001 Dispõe sobre convênio para a complementação de obras em andamento para ampliação das obras do Colégi 31/12/2001
631/2001 Dispõe sobre convênio para a complementação de obras em andamento para ampliação das obras do Colégi 31/12/2001
630/2001 Estima a receita e fixa despesa do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o exercício de 1975 31/12/2001
629/2001 Abertura de crédito especial para pagamento de prestações pela aquisição de uma retroescavadeira 31/12/2001
628/2001 Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente 31/12/2001
627/2001 Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente 31/12/2001
626/2001 Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente 31/12/2001
625/2001 Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente 31/12/2001
624/2001 Revoga a Lei 204 de 1964 Dispõe sobre o aproveitamento de lixo da cidade 31/12/2001
623/2001 Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente 31/12/2001
622/2001 Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente 31/12/2001
621/2001 Dispõe sobre contrato com a BLOKRET Pavimentação Articuladas SA dispõe sobre empréstimo de equipamen 31/12/2001
619/2001 Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente 31/12/2001
618/2001 Abertura de crédito especial para despesas de fardamento material esportivo pessoal para manutenção 31/12/2001
617/2001 Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE 31/12/2001
616/2001 Dispõe sobre acordo e alteração dos Estatutos de Consórcio Intermunicipal da Promoção Social 31/12/2001
615/2001 Autoriza a prefeitura a transacionar com agência bancárias e dispõe sobre aquisição de veículos rodo 31/12/2001
614/2001 Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente 31/12/2001
613/2001 Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente 31/12/2001
.
.

Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.