| 612/2001 |
Abertura de crédito suplementar para despesas com material de consumo
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 611/2001 |
Abertura de crédito especial para despesas com iluminação pública serviço telefônico
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 610/2001 |
Dispõe sobre reajuste de proventos de aposentadorias e pensões dos aposentados e inativos da Prefeit
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 609/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 608/2001 |
Dispõe sobre aquisição de terreno para doação ao Governo do Estado de São Paulo para construção do p
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 607/2001 |
Autoriza receber doação de terreno e isenta do pagamento das taxas de pavimentação asfáltica guias e
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 606/2001 |
Altera a Lei 430 de 1969 reversão ao Município da doação de terreno ao Instituto Nacional de Previdê
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 605/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 604/2001 |
Concede bolsas de estudos à estudantes da Escola Técnica de Comércio XX de Janeiro
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 603/2001 |
Abertura de crédito especial para despesas com o TG 02 223 Tiro de Guerra
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 602/2001 |
Dispõe sobre empréstimo com o Banco do Brasil SA conforme esquema operacional de aplicação dos recur
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 601/2001 |
Altera a Lei 597 de 1973 Institui e extingue cargos no quadro dos funcionários municipais dispõe sob
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 600/2001 |
Abertura de crédito especial para despesas de taxa de inscrição na Caixa Econômica do Estado de São
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 599/2001 |
Dispõe sobre consolidação de débitos reescalonamento de saldo devedor e outras avenças com a Caixa E
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 598/2001 |
Dispõe sobre empréstimo por antecipação da receita junto ao Banco do Estado de São Paulo SA para pag
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 597/2001 |
Altera a Lei 567 de 1973 dispõe sobre quadro dos funcionários da Prefeitura Municipal Tabela de Refe
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 596/2001 |
Altera a Lei 561 de 1973 suplementa crédito especial para dotações do orçamento vigente Bem Estar So
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 595/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 594/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 593/2001 |
Abertura de crédito especial para suplementar as dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 592/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 591/2001 |
Altera a Lei 9 de 1952 Altera o Código Tributário Municipal CTM dispõe sobre a codificação tributári
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 590/2001 |
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Cruz do Rio Pardo
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 589/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 588/2001 |
Abertura de crédito especial
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 587/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 586/2001 |
Abertura de crédito especial para despesas com obras de pavimentação da cidade
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 585/2001 |
Estima a receita e fixa despesa do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o exercício de1974
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 584/2001 |
Autoriza vender de ações da Petrobrás de propriedade do município em Bolsa Oficial de Valores
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 583/2001 |
Denominação de praça pública Praça Doutor Carlos Queiroz
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31/12/2001 |
Detalhes |
