| 582/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 581/2001 |
Abertura de crédito especial para reforma e complementação do Cemitério da sede Municipal
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 580/2001 |
Estabelece normas de pavimentação asfáltica recapeamento asfáltico e de obras preliminares mediante
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 579/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 578/2001 |
Altera a Lei 574 de 1973 de acordo com instruções recebidas do CREA
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 577/2001 |
Dispõe sobre vencimentos dos funcionários municipais à base do salário mínimo regional
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 576/2001 |
Abertura de crédito especial para execução de reparos limpeza e pintura do prédio do correio local
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 575/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 574/2001 |
Dispõe sobre construção de casas populares do tipo econômico conforme lei municipal 162 1963 dispõe
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 573/2001 |
Dispõe sobre doação de terreno à maternidade dona Maria Perpétua Piedade Gonçalves
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 572/2001 |
Abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 571/2001 |
Dispõe sobre subvenção ao meritíssimo juiz de direito da comarca destinado a atender despesa de manu
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 570/2001 |
Abertura de crédito especial dispõe sobre aquisição de bombas para poço e equipamentos para as escol
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 569/2001 |
Dispõe sobre convênio com a empresa brasileira de correios e telégrafos para serviços de reparações
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 568/2001 |
Dispõe sobre doação de terreno para construção do prédio do ginásio de esportes e dispõe sobre convê
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 567/2001 |
Autoriza a Prefeitura adotar planejamento como instrumento de ação para o desenvolvimento físico ter
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 566/2001 |
Abre crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 565/2001 |
Altera a Lei 428 de 1969 Dispõe sobre desapropriação e doação de terreno para construção do Ginásio
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 564/2001 |
Autoriza o prefeito municipal assumir obrigações perante o banco nacional de habitação BNH e a compa
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 563/2001 |
Declara de utilidade pública a Organização Aparecido Pimentel de Educação e Cultura OAPEC.
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 562/2001 |
Dispõe sobre convênio com o hospital espírita de Marília
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 561/2001 |
Abre crédito especial
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 560/2001 |
Abre crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 559/2001 |
Dispõe sobre empréstimos junto ao Banco do Estado de São Paulo SA
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 558/2001 |
Altera a Lei 506 de 1971 Revigora a cobrança da Taxa de Iluminação Pública Dispõe sobre convênio ent
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 557/2001 |
Altera a Lei 548 de 1973 Dispõe sobre prorrogação do prazo para cobrança de tributos e tarifas munic
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 556/2001 |
Abre crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 555/2001 |
Abre crédito especial para pagamento pela aquisição de telefone automático para a Câmara Municipal
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 554/2001 |
Autoriza alienar para a Companhia Luz e Força Santa Cruz um ramal de energia elétrica que serve ao C
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 553/2001 |
Abre crédito especial para festividades do Carnaval de 1973 dispõe sobre aquisição de máquinas móvei
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31/12/2001 |
Detalhes |
