| 1902/2001 |
Revoga a Lei 1680 de 1997 Dispõe sobre a licença de localização e funcionamento de farmácias
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1901/2001 |
Dispõe sobre a concessão de indenização de transporte aos servidores públicos da Administração diret
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1900/2001 |
Altera a Lei 1881 de 2001 Autoriza a Prefeitura Municipal a participar do consórcio Intermunicipal p
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1899/2001 |
Revoga a Lei 1491 de 1994 Autoriza a celebração de convênio entre o Poder Executivo Municipal e a Fu
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1898/2001 |
Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino regular e
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1897/2001 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo através da Coordenadori
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1896/2001 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato com Instituição financeira para cobrança de débitos i
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1895/2001 |
Altera Lei 1433 de 1993 Institui a Conferência Municipal de Saúde para avaliação da situação de saúd
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1894/2001 |
Institui o Programa de Renda Mínima vinculada à Educação Bolsa Escola
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1893/2001 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Entidades Assistenciais do Município objetivando
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1892/2001 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado através de sua Secr
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1891/2001 |
Estabelece normas para emissão de receita médica na rede de saúde pública municipal
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1890/2001 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com as farmácias sediadas no município
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1889/2001 |
Declara de utilidade pública a Cooperativa Educacional de Santa Cruz do Rio Pardo
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1888/2001 |
Dá denominação à atual Rua 08 do loteamento Jardim Sant Anna II localizado nesta cidade passa a deno
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1887/2001 |
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas COMAD
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1886/2001 |
Autoriza o Poder Executivo a Adquirir e participar do convênio e fazer o pagamento de despesas com a
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1885/2001 |
Dispõe sobre a fiscalização em brinquedos instalados em praças e parques infantis das escolas munici
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1884/2001 |
Proíbe a comercialização de armas de brinquedo que não possuam cores e formatos diferentes das armas
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1883/2001 |
Dá denominação à atual Rua 10 do loteamento Jardim Sant Anna II localizado nesta cidade Rua Fabrício
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1882/2001 |
Dispõe sobre a autorização para que microempresas e empresas de pequeno porte funcionem na residênci
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1881/2001 |
Autoriza a Prefeitura Municipal a participar do consórcio Intermunicipal para Conservação e manutenç
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1880/2001 |
Dispõe sobre o orçamento financeiro para o exercício de 2001
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1879/2001 |
Revoga a Lei 1797 de 1999 Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais em atraso e estabelece norm
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1878/2001 |
Revoga a Lei 1505 de 1994 Cria o conselho Alimentação Escolar do Município de Santa Cruz do Rio Pard
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1877/2001 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo a receber mediante repasse efetuado pelo
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1225/2001 |
Altera a Lei 1114 de 1987 Altera lista de serviços do decreto lei n 406 de 1968
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1224/2001 |
Dispõe sobre convênios com a Santa Casa de Misericórdia de Santa Cruz do Rio Pardo para transporte d
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1223/2001 |
Abertura de crédito adicional suplementar para dotações do orçamento vigente
|
31/12/2001 |
Detalhes |
| 1222/2001 |
Revoga a Lei 1176 de 1989 Dispõe sobre convênio com a CDHU Companhia de Desenvolvimento Habitacional
|
31/12/2001 |
Detalhes |
