| 1221/2001 |
Dispõe sobre convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Educação execuçã
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1219/2001 |
Abertura de crédito adicional especial para integralização parcial do capital inicial da CODESAN Com
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1218/2001 |
Abertura de crédito adicional suplementar para dotações do orçamento vigente e anulação parcial de v
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1217/2001 |
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 1990
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1216/2001 |
Dispõe sobre orçamento plurianual de investimentos do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o ex
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1215/2001 |
Estima a receita e fixa despesa do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o exercício de 1990
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1214/2001 |
Autoriza receber doação com encargos uma área para implantação e realização de feira agropecuária in
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1213/2001 |
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores para o exercício de 1990 e alíquotas para efeito de lançam
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1212/2001 |
Dispõe sobre o lançamento de tributos municipais e sua conversão em BTN
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1211/2001 |
Dispõe sobre a atualização monetária de débito com a Fazenda Municipal de acordo com a variação mens
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1210/2001 |
Abertura de crédito adicional suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1209/2001 |
Dispõe sobre convênio com a CEAGESP Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paul
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1208/2001 |
Revoga a Lei 1026 de 1985 Revoga a Lei 1118 de 1988 Revoga a Lei 1136 de 1988 Revoga a Lei 1162 de 1
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1207/2001 |
Altera a Lei 1173 de 1989 Acrescenta valor do crédito especial para reforma do prédio do Fórum local
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31/12/2001 |
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| 1206/2001 |
Autoriza aumento de capital da CODESAN Companhia de Desenvolvimento Santacruzense SA
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1205/2001 |
Dispõe sobre convênio com o Departamento Nacional de Obras de Saneamento DNOS para dragagem de rio
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1204/2001 |
Denominação de próprio municipal biblioteca professor Hélio Castanho de Almeida
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1203/2001 |
Denominação de próprio municipal sala Acácio Gonçalves
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31/12/2001 |
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| 1200/2001 |
Denominação de praça pública praça José Gonçalves
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1198/2001 |
Dispõe sobre demarcação do perímetro urbano da cidade Revoga a Lei 907 de 1982 Incorporação ao perím
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1197/2001 |
Dispõe sobre contrato de comodato com Sociedade Agrícola Paraguaçu SC Ltda para propiciar atividades
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1196/2001 |
Concede direito real de uso de um imóvel para a Comunidade das Três Ilhas
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1195/2001 |
Altera a Lei 1180 de 1989 Dispõe sobre quadro dos funcionários da Prefeitura Municipal Tabela de Ref
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1194/2001 |
Dispõe sobre reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1193/2001 |
Denominação de via pública travessa Pedro Henrique de Oliveira
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1192/2001 |
Abertura de crédito adicional suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1191/2001 |
Altera a Lei 1180 de 1989 Dispõe sobre quadro dos funcionários da Prefeitura Municipal Tabela de Ref
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1190/2001 |
Denominação de via pública rua Evanira Chaves do Carmo antiga travessa Dois
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31/12/2001 |
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| 1189/2001 |
Dispõe sobre convênio com a Fundação para Desenvolvimento da Educação FDE para a reforma ampliação e
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31/12/2001 |
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| 1188/2001 |
Revoga a Lei 1095 de 1987 Altera a Lei 590 de 1973 Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais Ins
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31/12/2001 |
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