| 1187/2001 |
Dispõe sobre convênio com a Secretaria dos Negócios de Esportes e Turismo para construção de um giná
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31/12/2001 |
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| 1186/2001 |
Abertura de crédito adicional especial para integralização parcial do capital inicial da CODESAN Com
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31/12/2001 |
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| 1185/2001 |
Autoriza receber doação integral do Governo do Estado de São Paulo uma importância para aquisição de
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31/12/2001 |
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| 1184/2001 |
Institui programa de desfavelamento e habitação para famílias de baixa renda
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31/12/2001 |
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| 1183/2001 |
Concede direito real de uso de imóvel municipal à Telecomunicações de São Paulo SA TELESP
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31/12/2001 |
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| 1182/2001 |
Altera a Lei 1180 de 1989 Dispõe sobre quadro dos funcionários da Prefeitura Municipal Tabela de Ref
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31/12/2001 |
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| 1181/2001 |
Dispõe sobre convênio e aditamentos com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Es
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31/12/2001 |
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| 1180/2001 |
Dispõe sobre quadro dos funcionários da Prefeitura Municipal Tabela de Referência dos Servidores Mun
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31/12/2001 |
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| 1179/2001 |
Dispõe sobre convênio de cooperação técnica com a fundação prefeito faria lima centro de estudos e p
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31/12/2001 |
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| 1178/2001 |
Abertura de crédito especial para implantação de uma horta na escola Técnica Agrícola Estadual de se
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31/12/2001 |
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| 1177/2001 |
Cria cargo para a Secretaria da Saúde para o SUDS
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31/12/2001 |
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| 1176/2001 |
Dispõe sobre convênios e aditivos com o Governo do Estado de São Paulo para construção de pontes met
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31/12/2001 |
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| 1175/2001 |
Dispõe sobre permuta de imóvel com o Governo do Estado de São Paulo
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31/12/2001 |
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| 1174/2001 |
Dispõe sobre convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo nos termos da lei n 4642
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31/12/2001 |
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| 1173/2001 |
Abertura de crédito especial para atender a ampliação e reforma do Prédio do Fórum local
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31/12/2001 |
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| 1172/2001 |
Autoriza subscrição de ações pelo Município para aumento do Capital Social da CODESAN
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31/12/2001 |
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| 1171/2001 |
Autoriza pagamento de aluguel da casa residencial para Juiz de Direito da Segunda Vara da Comarca
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31/12/2001 |
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| 1170/2001 |
Dispõe sobre convênio de aditamentos com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de E
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31/12/2001 |
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| 1169/2001 |
Dispõe sobre doação de um terreno à Legião Brasileira de Assistência LBA para Centro de Convivência
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1168/2001 |
Dispõe sobre convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social para construção de Núcleo de Pro
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31/12/2001 |
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| 1167/2001 |
Dispõe sobre convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social para construção de Núcleo de Pro
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31/12/2001 |
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| 1166/2001 |
Dispõe sobre convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social para construção de Núcleo de Pro
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31/12/2001 |
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| 1165/2001 |
Estabelece o pagamento de gratificação a servidores que exercem funções em atividades decorrentes de
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31/12/2001 |
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| 1164/2001 |
Revoga a Lei 1153 de 1989 Autoriza abono aos servidores municipais Dispõe sobre vencimentos para os
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31/12/2001 |
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| 1163/2001 |
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a promover a adesão a grupos de consórcio com o fim de
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1162/2001 |
Altera a Lei 1118 de 1988 Autoriza alienar imóvel por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitaci
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31/12/2001 |
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| 1161/2001 |
Dispõe sobre aquisição de área para abertura de ruas na Vila Fabiano
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31/12/2001 |
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| 1160/2001 |
Altera a Lei 766 1978 Altera o Código de Posturas
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31/12/2001 |
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| 1159/2001 |
Altera a Lei 765 1978 Altera o Código de Obras do Município
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31/12/2001 |
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| 1158/2001 |
Dispõe sobre convênio com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP para execuç
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31/12/2001 |
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