| 1157/2001 |
Altera a Lei 1090 1987 Dispõe sobre encargos sociais referentes a servidor retroage aplicação
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 1156/2001 |
Autoriza pagamento de aluguel de casa para Instrutor do Tiro de Guerra
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31/12/2001 |
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| 1155/2001 |
Proíbe a construção de barracos e ou edificações no perímetro urbano
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31/12/2001 |
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| 1154/2001 |
Altera a Lei 1147 de 1989 Dispõe sobre quadro dos funcionários da Prefeitura Municipal Tabela de Ref
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31/12/2001 |
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| 1153/2001 |
Autoriza abono aos servidores municipais Tabela de Referência dos Servidores Municipais do Quadro de
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31/12/2001 |
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| 1152/2001 |
Altera a Lei 1094 de 1987 doação de terreno para construção do posto fiscal do estado
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31/12/2001 |
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| 1151/2001 |
Autoriza adquirir por compra uma parte ideal equivalente a 1/5 de um imóvel localizado no distrito d
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31/12/2001 |
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| 1150/2001 |
Reestabelece artigo do Projeto de Lei 26 1988 abertura de crédito suplementar de 50% do total do Orç
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31/12/2001 |
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| 1149/2001 |
Altera a Lei 713 de 1976 Companhia de Desenvolvimento Santacruzense CODESAN Revoga a Lei 734 de 1977 - ALTERADO PELA LEI N° 3152, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
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31/12/2001 |
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| 1148/2001 |
Institui o imposto sobre transmissão inter vivos a qualquer título por ato oneroso de bens imóveis e
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31/12/2001 |
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| 1147/2001 |
Altera estrutura da administração municipal Altera a Lei 1032 de 1985 Reorganização administrativa d
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31/12/2001 |
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| 1146/2001 |
Altera a Lei 1145 de 1989 Institui o Imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasoso
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31/12/2001 |
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| 1145/2001 |
Institui o Imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos
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31/12/2001 |
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| 1144/2001 |
Dispõe sobre convênios de aditamentos com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado dos
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31/12/2001 |
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| 1143/2001 |
Altera a Lei 1137 de 1988 Autoriza cancelamento de tributos isenta os devedores de impostos e taxas
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31/12/2001 |
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| 1142/2001 |
Concede direito real de uso para Associação Jabutizada e Amigos para atividades sociais e esportivas
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31/12/2001 |
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| 1141/2001 |
Dispõe sobre orçamento plurianual de investimentos do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o ex
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31/12/2001 |
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| 1141/2001 |
Estima a receita e fixa despesa do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o exercício de 1989
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31/12/2001 |
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| 1140/2001 |
Dispõe sobre doação de imóvel ao Governo do Estado para a construção de Escola Estadual no Jardim El
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31/12/2001 |
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| 1139/2001 |
Dispõe sobre doação de área ao Instituto de Previdência e Pensões do Estado de São Paulo IPESP para
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31/12/2001 |
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| 1138/2001 |
Dispõe sobre convênio com a TELESP Telecomunicações de São Paulo SA para funcionamento de Postos Tel
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31/12/2001 |
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| 1137/2001 |
Autoriza cancelamento de tributos isenta os devedores de impostos e taxas municipais
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31/12/2001 |
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| 1136/2001 |
Altera a Lei 1026 de 1985 Dispõe sobre doação de imóvel à Companhia de Desenvolvimento Habitacional
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31/12/2001 |
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| 1135/2001 |
Concede direito real de uso à Associação Rama Atlético Clube para atividades sociais e esportivas
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31/12/2001 |
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| 1134/2001 |
Concede direito real de uso de imóvel municipal para utilização de interesse social à Associação Bar
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31/12/2001 |
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| 1133/2001 |
Dispõe sobre convênio com o DER Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de São Paulo para a exe
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31/12/2001 |
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| 1132/2001 |
abertura de crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
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| 1131/2001 |
Autoriza alienar terreno da municipalidade para regularização de construção à senhora Lourdes Albino
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31/12/2001 |
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| 1130/2001 |
Dispõe sobre doação de imóvel para casas populares para a Sociedade Comunitária de Habitação Tereza
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31/12/2001 |
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| 1129/2001 |
Dispõe sobre convênio com a Secretaria da Educação para a municipalização da Pré Escola
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31/12/2001 |
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