| 552/2001 |
Dispõe sobre contrato de locação de imóvel destinado a instalação do Centro de Raio X
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 551/2001 |
Dispõe sobre acordo e alteração dos estatutos do consórcio intermunicipal da promoção
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 550/2001 |
Revoga a Lei 540 de 1972 Aprova o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 549/2001 |
Altera a Lei 486 de 1971 Institui a Taxa de Televisão que será destinada para manutenção do Serviço
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 548/2001 |
Isenta de juros e multas de tributos municipais Altera a Lei 9 de 1952 Altera o Código Tributário Mu
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 547/2001 |
Isenta de contribuição de melhoria sobre obras de asfaltamento os proprietários de imóveis utilizado
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 546/2001 |
Revoga a Lei 506 de 1971 Dispõe sobre cobrança da Taxa de iluminação pública
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 545/2001 |
Revoga a Lei 355 de 1967 Instituiu o sistema de pintura para veículos do município
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 544/2001 |
Dispõe sobre aquisição de imóvel para instalação do Posto de Correio no Distrito de Caporanga
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 543/2001 |
Abre crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 542/2001 |
Abre crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 541/2001 |
Estima a receita e fixa despesa do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o exercício de 1973
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 540/2001 |
Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais e Institui Regime Jurídico dos Servidor
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 539/2001 |
Abre crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 538/2001 |
Abre crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 537/2001 |
Abre crédito especial para subscrição de novas ações da Petróleo Brasileiro SA PETROBRÁS
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 536/2001 |
Abre crédito especial para despesas de apedregulhamento da estrada Santa Cruz Lageado Óleo
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 535/2001 |
Autoriza o prefeito municipal a formalizar acordo para liquidação da ação com a Fazenda Estadual
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 534/2001 |
Abre crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 533/2001 |
Autoriza vender de ações da PETROBRÁS de propriedade da município em Bolsa Oficial de Valores
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 532/2001 |
Abre crédito especial e dispõe sobre auxílio a ser concedido ao MOBRAL Movimento Brasileiro de Alfab
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 531/2001 |
Dispõe sobre permuta de terreno com a fábrica da igreja paroquial de santa cruz do rio pardo
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 530/2001 |
Dispõe sobre auxílio instituído a título de compensação para quebra de caixa a favor do Tesoureiro M
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 529/2001 |
Abre crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 528/2001 |
Autoriza o prefeito municipal a aceitar e assinar escrituras de compra de bens imóveis objeto de des
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 527/2001 |
Concede incentivos para instalação de Indústrias no Município
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 526/2001 |
Abre crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 525/2001 |
Dispõe sobre doação de terreno no Cemitério Municipal da sede ao Asilo São Vicente de Paulo
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 524/2001 |
Regulamenta o critério para concessão de bolsas de estudos na Faculdade de Filosofia Ciências e Letr
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 523/2001 |
Dispõe sobre convênio com o Fundo Estadual de Construções Escolares da Secretaria do Estado dos Negó
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31/12/2001 |
Detalhes |
