| 493/2001 |
Abre crédito especial para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público conforme Lei Com
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 493/2001 |
Abre crédito especial para pagamento parcial na aquisição de duas Kombi para transporte de alunos na
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 493/2001 |
Abre crédito especial
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 492/2001 |
Altera a Lei 443 de 1970 Reajusta a escala padrão de referências numéricas de vencimentos Tabela de
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 491/2001 |
Abre crédito especial para encargos da Prefeitura Municipal na construção do Colégio Técnico Agrícol
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 490/2001 |
Dispõe sobre a cobrança de taxas de serviços municipais prevista no orçamento sobre a Taxa de Remoçã
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 489/2001 |
Institui uma Biblioteca Pública Municipal Institui Comissão Municipal de Biblioteca
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 488/2001 |
Dispõe sobre convênio com a Secretaria da Receita Federal para instalação do Núcleo de Assistência e
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 487/2001 |
Abre crédito especial para despesas com o pagamento da Taxa de inscrição relativa aos empréstimos co
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 486/2001 |
Institui a Taxa de Televisão que será destinada para manutenção do Serviço Municipal de Televisão SE
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 485/2001 |
Dispõe sobre desapropriação amigável ou judicial da área de terreno para construção e funcionamento
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 484/2001 |
Abre crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 483/2001 |
Abre crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 482/2001 |
Dispõe sobre contrato de financiamento entre o Município e firmas vendedoras para aquisição de máqui
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 481/2001 |
Abre crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 480/2001 |
Dispõe sobre empréstimo a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 479/2001 |
Dispõe sobre empréstimo a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo destinando ao c
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 478/2001 |
Dispõe sobre convênio com o Governo do Estado de São Paulo pela Secretaria de Cultura Esportes e Tur
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 477/2001 |
Dispõe sobre convênio com o Governo do Estado de São Paulo pela sua Secretaria de Cultura Esportes e
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 476/2001 |
Abre crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 475/2001 |
Abre crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 474/2001 |
Dispõe sobre cancelamento e suplementação de verbas orçamentárias
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 473/2001 |
Dispõe sobre convênio com o Departamento de Obras Públicas do Estado de São Paulo visando a construç
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 472/2001 |
Orçamento geral do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o exercício de 1971
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 471/2001 |
Dispõe sobre convênio com o Estado para a instalação e funcionamento do Colégio Técnico Agrícola de
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 470/2001 |
Dispõe sobre empréstimo consolidação de saldos devedores de empréstimos com a Caixa Econômica do Est
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 469/2001 |
Altera a Lei 392 de 1968 Abre crédito especial para utilização de empréstimo
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 468/2001 |
Altera a Lei 428 de 1969 Dispõe sobre desapropriação e doação de terreno para construção do Ginásio
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 467/2001 |
Abre crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 466/2001 |
Dispõe sobre convênio com o Instituto Nacional do Livro para instalação e funcionamento de Bibliotec
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31/12/2001 |
Detalhes |
