| 465/2001 |
Aprova planos de asfaltamento e de construção de guias e sarjetas em vias públicas da cidade conform
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 464/2001 |
Abre crédito especial para despesas do MOBRAL Movimento Brasileiro de Alfabetização
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 463/2001 |
Autoriza a construção de imóvel destinado ao funcionamento do Colégio Companhia de Maria
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 462/2001 |
Denominação de via pública rua Padre Pio Giocondo Lorena
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 461/2001 |
Altera a Lei 403 de 1968 Dispõe sobre auxílio á Instituição Toledo de Ensino
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 460/2001 |
Dispõe sobre convênio com o MOBRAL Movimento Brasileiro de Alfabetização conforme lei 5379 de 1967
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 459/2001 |
Altera a Lei 410 de 1968 Dispõe sobre auxílio financeiro para pagamento de aluguel do prédio de resi
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 458/2001 |
Abre crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 457/2001 |
Altera a Lei 432 de 1969 Dispõe sobre doação de terreno ao Governo do Estado para construção de edif
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 456/2001 |
Altera a Lei 430 de 1969 Dispõe sobre doação de terreno municipal ao Instituto Nacional de Previdênc
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 455/2001 |
Abre crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 454/2001 |
Abre crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 453/2001 |
Altera a Lei 431 de 1969 Dispõe sobre prorrogação da vigência da lei concede incentivos fiscais para
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 452/2001 |
Abre crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 451/2001 |
Abre crédito especial para despesas de publicações da Câmara Municipal
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 450/2001 |
Dispõe sobre convênio com o Ministério do Trabalho e Previdência Social para emissão e distribuição
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 449/2001 |
Abre crédito especial para acertos com a firma Francisco Sgroglia e Companhia Ltda
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 448/2001 |
Abre crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 447/2001 |
Abre crédito especial para comprar uma viatura Kombi para prestação de serviços ao Setor Municipal d
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 446/2001 |
Revoga a Lei 57 de 1960 Isenta do pagamento da Taxa de Conservação de Estradas de Rodagem Municipais
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 445/2001 |
Autoriza a contratação pelo incentivo de obras de pavimentação e correlatas
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 444/2001 |
Altera a Lei 106 de 1961 Dispõe sobre convênio com a Campanha Nacional de Merenda Escolar
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 443/2001 |
Dispõe sobre vencimentos dos servidores municipais em geral Tabela de Referência dos Servidores Muni
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 442/2001 |
Isenta de imposto sobre prestação de serviços à Companhia Agrícola Imobiliária e Colonizadora CAIC
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 441/2001 |
Dispõe sobre convênio com o Estado para as Obras de Construção do Centro de Saúde da cidade
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 440/2001 |
Estima a receita e fixa despesa do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o exercício de 1970
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 439/2001 |
Autoriza comprar equipamento composto de pás carregadeiras motoniveladoras tratores e caminhões para
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 438/2001 |
Abre crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 437/2001 |
Abre crédito especial para a regularização de Serviço Contábil do Município
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 436/2001 |
Abre crédito especial para o SERMUTEL Serviço Municipal de Televisão
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31/12/2001 |
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