| 435/2001 |
Dispõe sobre convênio com o Governo do Estado de São Paulo para receber bens móveis constantes de lu
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 434/2001 |
Abre crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 433/2001 |
Abre crédito especial e dispõe sobre auxílio à Comissão Organizadora do Primeiro Centenário do Munic
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 432/2001 |
Dispõe sobre doação de terreno ao Governo do Estado para construção de edifício para a Unidade Poliv
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 431/2001 |
Concede incentivos fiscais para embelezamento da cidade por motivo de seu primeiro centenário
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 430/2001 |
Dispõe sobre doação de terreno municipal ao Instituto Nacional de Previdência Social
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 429/2001 |
Abre crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 428/2001 |
Dispõe sobre desapropriação e dispõe sobre doação de terreno para construção do Ginásio Doutor Genés
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 427/2001 |
Abre crédito especial para remuneração de serviços à COHAB Bauru conforme lei 347 de 1967
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 426/2001 |
Altera a Lei 328 de 1966 Consolidação das Leis do Trabalho Lei Orgânica de Previdência Social estabe
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 425/2001 |
Altera a Lei 414 de 1969 Dispõe sobre doação ao Estado uma área de terreno municipal para construção
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31/12/2001 |
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| 424/2001 |
Autoriza transformar o Consórcio Intermunicipal para Assistência ao Menor CIAM em Consórcio Intermun
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31/12/2001 |
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| 423/2001 |
Autoriza organizar projetos para aplicação de recursos provenientes do Fundo de Defesa do Café outor
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 422/2001 |
Altera a Lei 392 de 1968 Consta que o financiamento será destinado para obras de um Centro Educacion
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31/12/2001 |
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| 421/2001 |
Dispõe sobre utilização por terceiros dos postes telefônicos municipais para a sustentação e conserv
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 419/2001 |
Institui e dá atribuições ao Conselho Municipal de Turismo
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 418/2001 |
Altera a Lei 392 de 1968 Revoga a Lei 415 de 1969 Dispõe sobre transferência do empréstimo junto da
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31/12/2001 |
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| 417/2001 |
Dispõe sobre convênio com a União para a manutenção e funcionamento nos distritos de Postos de Corre
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31/12/2001 |
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| 416/2001 |
Abre crédito e dispõe sobre auxílio ao SEROP Setor Regional de Orientação Pedagógica
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31/12/2001 |
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| 415/2001 |
Altera a Lei 392 de 1968 Dispõe sobre transferência do empréstimo junto da CEESP da construção do Gi
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31/12/2001 |
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| 414/2001 |
Dispõe sobre doação ao Estado uma área de terreno para construção de Ginásio de Esportes
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31/12/2001 |
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| 413/2001 |
Dispõe sobre convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria da Cultura para a c
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31/12/2001 |
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| 412/2001 |
Dispõe sobre desapropriação amigável de um lote de terreno em nome de David Carrer e abre crédito es
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 411/2001 |
Abre crédito suplementar para dotações do orçamento vigente
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31/12/2001 |
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| 410/2001 |
Dispõe sobre auxílio financeiro para pagamento de aluguel da residência do representante do Ministér
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 409/2001 |
Estima a receita e fixa despesa do Município de Santa Cruz do Rio Pardo para o exercício de 1969 sob
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 408/2001 |
Dispõe sobre convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Educação para conservação dos prédi
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31/12/2001 |
Detalhes |
| 407/2001 |
Altera a Lei 353 de 1967 Dispõe sobre vencimentos do funcionalismo municipal pensões e aposentadoria
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31/12/2001 |
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| 406/2001 |
Autoriza a execução de obras pelo Município no Grupo Escolar Professora Sinharinha Camarinha para a
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31/12/2001 |
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| 405/2001 |
Altera a Lei 395 de 1968 Abre crédito suplementar para construção de um Centro Educacional destinado
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31/12/2001 |
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